Execução Fiscal 0001193-56.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2012

Valor da Causa

R$ 10.963,88

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

RIME TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de RIME TRANSPORTES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:37

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:53

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rime Transportes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0001193-56.2012.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001193-56.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:13

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 19:56

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de RIME TRANSPORTES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:37

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•18/06/2024, 20:06

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legal

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20/06/2024, 10:53

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rime Transportes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0001193-56.2012.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001193-56.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:13

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 06:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2019, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

18/03/2019, 00:00

Petição

23/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2019, 00:00

Documento

26/06/2015, 00:00

Documento

26/06/2015, 00:00

Documento

26/06/2015, 00:00

Documento

26/06/2015, 00:00

Correção de Classe

26/06/2015, 00:00

Mandado

11/12/2013, 00:00

Documento

23/04/2012, 10:52

Mero expediente

29/03/2012, 16:22

Conclusão

29/03/2012, 16:19

Processo autuado

28/02/2012, 16:20

Distribuição

28/02/2012, 15:59

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:46

Decisão

•18/03/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 13:43

Despacho

•26/06/2015, 17:31