Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/04/2026, 13:53
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1181255/2025 - EDcl no AgInt no
20/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181255 - EDcl no AgInt no AREsp 2803054 - Publicação prevista para 20/03/2026
17/03/2026, 19:50
Embargos de Declaração de SILVIO RUBIANES MAYAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01181255/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803054/BA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:03
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181255/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803054/BA
18/02/2026, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
15/12/2025, 16:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221977/2025
15/12/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1221977/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025
15/12/2025, 15:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1181255/2025 -
05/12/2025, 00:43
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 19:50
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 22:50
17/03/2026, 19:50
Embargos de Declaração de SILVIO RUBIANES MAYAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01181255/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803054/BA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:03
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181255/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803054/BA
18/02/2026, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
15/12/2025, 16:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221977/2025
15/12/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1221977/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025
15/12/2025, 15:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1181255/2025 -
05/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1181255/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)
03/12/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1181255/2025
03/12/2025, 06:01
Protocolizada Petição 1181255/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873012 - AgInt no AREsp 2803054 - Publicação prevista para 25/11/2025
18/11/2025, 22:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SILVIO RUBIANES MAYAN e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00873012/2025 - AgInt no AREsp 2803054/BA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:25
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873012/2025 - AgInt no AREsp 2803054/BA
22/10/2025, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
09/10/2025, 18:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968339/2025
09/10/2025, 17:26
Protocolizada Petição 968339/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/10/2025
09/10/2025, 17:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 873012/2025 -
18/09/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873012/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)
16/09/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873012/2025
16/09/2025, 17:21
Protocolizada Petição 873012/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2025
16/09/2025, 17:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025
26/08/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 15:40
Conheço do agravo de SILVIO RUBIANES MAYAN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
22/08/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
15/05/2025, 09:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413189/2025
12/05/2025, 12:41
Protocolizada Petição 413189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117965 - AgInt no AREsp 2803054 - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/03/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A apresentar resposta à petição n. 117965/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.
17/03/2025, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 117965/2025 -
19/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117965/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)
17/02/2025, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117965/2025
17/02/2025, 09:31
Protocolizada Petição 117965/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025
17/02/2025, 09:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025
28/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025
24/01/2025, 20:10
Não conhecido o recurso de SILVIO RUBIANES MAYAN
24/01/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/12/2024, 09:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/12/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA