Embargos de Declaração Cível 0097740-62.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.740,60

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

SILVIO RUBIANES MAYAN

CPF

Autor

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

Reu

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BOLIVAR FERREIRA COSTA

OAB/BA 5082·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

OAB/BA 18345·Representa: Autor

RAFAEL ATTICIATI

OAB/BA 35846·Representa: Autor

RICARDO GARCES LESSA

OAB/RJ 218872·Representa: Réu

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA

OAB/RJ 233091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

16/04/2024, 21:14

Baixa Definitiva

22/03/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 09:55

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:55

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 03:19

Juntada de certidão

21/03/2024, 09:40

Conhecido o recurso de SILVIO RUBIANES MAYAN - CPF: 121.279.065-00 (EMBARGANTE) e não-provido

20/03/2024, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 21:23

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de pedido de preferência

11/03/2024, 18:07

Incluído em pauta para 12/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/02/2024, 15:49

Solicitado dia de julgamento

26/02/2024, 20:47

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

16/04/2024, 21:14

Baixa Definitiva

22/03/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 09:55

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 18:43

Despacho

•18/10/2023, 10:39

22/03/2024, 09:55

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 03:19

Juntada de certidão

21/03/2024, 09:40

Conhecido o recurso de SILVIO RUBIANES MAYAN - CPF: 121.279.065-00 (EMBARGANTE) e não-provido

20/03/2024, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 21:23

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de pedido de preferência

11/03/2024, 18:07

Incluído em pauta para 12/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/02/2024, 15:49

Solicitado dia de julgamento

26/02/2024, 20:47

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de contra-razões

25/10/2023, 10:46

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:02

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 22:05

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2023, 21:59

Distribuído por dependência

11/09/2023, 21:59

Despacho

•17/10/2023, 22:05