Apelação Cível 0097740-62.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 16.740,60

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SILVIO RUBIANES MAYAN

CPF

Autor

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

Reu

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BOLIVAR FERREIRA COSTA

OAB/BA 5082·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

OAB/BA 18345·Representa: Autor

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA

Representa: Autor

RAFAEL ATTICIATI

OAB/BA 35846·Representa: Autor

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ

OAB/SP 122124·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BOLIVAR FERREIRA COSTA

OAB/BA 5082·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

OAB/BA 18345·Representa: Autor

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA

Representa: Autor

RAFAEL ATTICIATI

OAB/BA 35846·Representa: Autor

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ

OAB/SP 122124·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RODRIGUES CORREA

Representa: Réu

RICARDO GARCES LESSA

OAB/RJ 218872·Representa: Réu

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA

OAB/RJ 233091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 07:57

Baixa Definitiva

22/04/2026, 07:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2026, 07:57

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

22/04/2026, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0446651-9)

28/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de SILVIO RUBIANES MAYAN em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

21/11/2024, 15:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.

02/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 04:54

Outras Decisões

29/10/2024, 10:44

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:14

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:36

Todas as movimentações(81)

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 07:57

Baixa Definitiva

22/04/2026, 07:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2026, 07:57

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

22/04/2026, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0446651-9)

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 19:53

Decisão

•29/10/2024, 10:44

28/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de SILVIO RUBIANES MAYAN em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:23

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

21/11/2024, 15:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.

02/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 04:54

Outras Decisões

29/10/2024, 10:44

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:14

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:36

Não conhecido o recurso de SILVIO RUBIANES MAYAN - CPF: 121.279.065-00 (APELANTE)

24/10/2024, 06:08

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 13:37

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2024, 16:34

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

06/09/2024, 19:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/09/2024, 12:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 05:47

Recurso Especial não admitido

13/08/2024, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 09:36

Juntada de certidão

14/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2024, 09:29

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/04/2024, 08:28

Juntada de certidão

17/04/2024, 08:27

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:57

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:14

Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de SILVIO RUBIANES MAYAN em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:39

Publicado Ementa em 30/08/2023.

31/08/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 03:13

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 19:28

Conhecido o recurso de SILVIO RUBIANES MAYAN - CPF: 121.279.065-00 (APELANTE) e não-provido

28/08/2023, 19:13

Conhecido o recurso de SILVIO RUBIANES MAYAN - CPF: 121.279.065-00 (APELANTE) e não-provido

28/08/2023, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 18:20

Incluído em pauta para 22/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

09/08/2023, 17:02

Solicitado dia de julgamento

07/08/2023, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

05/03/2023, 02:40

Juntada de certidão

02/03/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 13:57

Recebidos os autos

08/11/2022, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2022, 16:24

Juntada de termo

01/11/2022, 16:23

Juntada de certidão

25/08/2022, 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

17/05/2022, 11:45

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2022, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:15

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2021, 00:36

Recebidos os autos

28/09/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 10:00

Juntada de certidão

22/09/2021, 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

20/07/2020, 10:49

Juntada de certidão

20/07/2020, 10:48

Publicado Despacho em 16/07/2020.

17/07/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 12:37

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 15:25

Recebidos os autos

03/07/2020, 09:45

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 09:45

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 09:45

Decisão

•24/10/2024, 08:51

Decisão

•24/10/2024, 06:08

Decisão

•14/08/2024, 08:36

Decisão

•13/08/2024, 17:57

Acórdão

•28/08/2023, 19:01

Despacho

•01/03/2023, 17:44

Despacho

•01/03/2023, 11:25

Despacho

•21/04/2022, 19:42

Despacho

•20/04/2022, 18:15

Despacho

•14/07/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•04/12/2017, 11:39

Sentença

•20/07/2016, 13:57

Todos os documentos(27)

Decisão

•30/10/2024, 19:53

Decisão

•29/10/2024, 10:44

Decisão

•24/10/2024, 08:51

Decisão

•24/10/2024, 06:08

Decisão

•14/08/2024, 08:36

Decisão

•13/08/2024, 17:57

Acórdão

•28/08/2023, 19:01

Despacho

•01/03/2023, 17:44

Despacho

•01/03/2023, 11:25

Despacho

•21/04/2022, 19:42

Despacho

•20/04/2022, 18:15

Despacho

•14/07/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•04/12/2017, 11:39

Sentença

•20/07/2016, 13:57

Sentença

•20/07/2016, 13:57

Despacho

•20/07/2016, 13:54

Despacho

•20/07/2016, 13:53

Despacho

•20/07/2016, 13:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2016, 13:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2016, 13:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2016, 13:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2016, 13:53

Despacho

•20/07/2016, 13:53

Despacho

•20/07/2016, 13:53

Sentença

•01/10/2015, 14:33

Despacho

•28/11/2013, 17:03