Recurso Especial 0356499-93.2012.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0356499-93.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2022, 14:26

Transitado em Julgado em 18/02/2022

18/02/2022, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 243382/2021 - AgInt

15/12/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0243382 - AgInt no REsp 1918321 - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021, 16:10

Conhecido o recurso de CYRELA JCPM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S A e AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00243382/2021 - AgInt no REsp 1918321/BA

13/12/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)

02/12/2021, 12:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

29/11/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021, 19:49

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 243382/2021 - AgInt no REsp 1918321/BA

26/11/2021, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/05/2021, 15:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/05/2021, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2021, 17:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

24/05/2021, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

05/05/2021, 19:05

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/12/2021, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2021, 16:10

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