Execução Fiscal 0036712-29.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 6.948.782,57

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MSD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de MSD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 07:24

Baixa Definitiva

27/06/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Msd Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036712-29.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:55

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:27

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de MSD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

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legal

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30/06/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 07:24

Baixa Definitiva

27/06/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Msd Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036712-29.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:55

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:43

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2021, 00:00

Petição

22/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2021, 00:00

Publicação

11/11/2021, 00:00

Mero expediente

09/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2021, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2019, 00:00

Publicação

12/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2019, 00:00

Mero expediente

06/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2019, 00:00

Documento

11/01/2016, 00:00

Documento

11/01/2016, 00:00

Documento

11/01/2016, 00:00

Documento

11/01/2016, 00:00

Reativação

11/01/2016, 00:00

Documento

28/02/2012, 16:01

Expedição de documento

16/12/2011, 10:55

Mero expediente

16/12/2011, 10:44

Conclusão

16/12/2011, 10:38

Conclusão

13/12/2011, 10:53

Processo autuado

13/12/2011, 10:53

Distribuição

13/12/2011, 08:44

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:14

Despacho

•09/11/2021, 11:15

Despacho

•06/06/2019, 13:59

Despacho

•11/01/2016, 15:27

Despacho

•11/01/2016, 15:27