Execução Fiscal 0700137-06.1996.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/1996

Valor da Causa

R$ 990,13

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

HM FAZENDAS AGROPASTORIL LLDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de Hm Fazendas Agropastoril lLda em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:06

Baixa Definitiva

21/06/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hm Fazendas Agropastoril Llda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700137-06.1996. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700137-06.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

17/04/2024, 20:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2024, 20:22

Expedição de decisão.

15/04/2024, 20:22

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/03/2023 23:59.

16/07/2023, 03:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:35

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de Hm Fazendas Agropastoril lLda em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•18/06/2024, 20:06

21/06/2024, 11:06

Baixa Definitiva

21/06/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hm Fazendas Agropastoril Llda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700137-06.1996. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700137-06.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

17/04/2024, 20:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2024, 20:22

Expedição de decisão.

15/04/2024, 20:22

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/03/2023 23:59.

16/07/2023, 03:21

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:35

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 16:07

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/07/2019, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2017, 00:00

Mero expediente

09/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

11/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/08/2017, 00:00

Petição

09/08/2017, 00:00

Documento

09/08/2017, 00:00

Mero expediente

15/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

27/10/1996, 00:00

Decisão

•15/04/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•08/11/2020, 16:59

Despacho

•09/10/2017, 14:58

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 10:25

Despacho

•09/08/2017, 16:42

Despacho

•15/07/2013, 11:35