Execução Fiscal 0309081-66.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 85.936,06

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

NEOMED DO BRASIL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de NEOMED DO BRASIL EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:32

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 13:26

Baixa Definitiva

27/06/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Neomed Do Brasil Eireli - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0309081-66.2013. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0309081-66.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:00

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de NEOMED DO BRASIL EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•18/06/2024, 20:06

27/06/2024, 13:26

Baixa Definitiva

27/06/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Neomed Do Brasil Eireli - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0309081-66.2013. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0309081-66.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 19:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2017, 00:00

Publicação

20/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2017, 00:00

Por decisão judicial

17/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2017, 00:00

Petição

31/10/2016, 00:00

Publicação

28/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2014, 00:00

Expedição de documento

09/05/2014, 00:00

Documento

09/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2014, 00:00

Mero expediente

22/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2014, 00:00

Petição

20/03/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

28/11/2013, 00:00

Documento

26/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2013, 00:00

Mero expediente

07/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

07/10/2013, 00:00

Petição

04/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:53

Decisão

•17/01/2017, 08:49

Despacho

•22/04/2014, 13:42

Ato Ordinatório

•26/11/2013, 07:19

Despacho

•07/10/2013, 09:22