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0750348-50.2013.8.05.0150
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2013
Valor da Causa
R$ 2.082,30
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/08/2024, 10:55Baixa Definitiva
10/08/2024, 10:55Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 20:04Decorrido prazo de GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 16:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 16:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Girasol Empreendimentos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0750348-50.2013.8.05.0150 Classe As PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0750348-50.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
18/06/2024, 20:31Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:31Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.
26/01/2024, 03:46Conclusos para julgamento
10/01/2024, 15:12Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024, 14:56Juntada de Petição de petição
10/01/2024, 14:56Expedição de ato ordinatório.
30/11/2023, 16:04Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 08:58Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:31
Sentença
•18/06/2024, 20:31
Ato Ordinatório
•30/11/2023, 08:58
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 08:09
Ato Ordinatório
•14/08/2023, 07:14
Despacho
•13/06/2022, 08:40