Execução Fiscal 0309995-33.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 409.131,66

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

L. R. CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de L. R. CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:27

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:05

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: L. R. Construcoes E Engenharia Eireli - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0309995-33.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 08:27

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:58

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de L. R. CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•18/06/2024, 20:06

20/06/2024, 16:05

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: L. R. Construcoes E Engenharia Eireli - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0309995-33.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 08:27

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2017, 00:00

Publicação

20/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2017, 00:00

Por decisão judicial

17/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2017, 00:00

Petição

31/10/2016, 00:00

Publicação

16/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/08/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2014, 00:00

Petição

15/09/2014, 00:00

Documento

01/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

06/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/08/2014, 00:00

Documento

12/06/2014, 00:00

Expedição de Mandado

05/12/2013, 00:00

Mero expediente

27/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2013, 00:00

Recebimento

13/11/2013, 00:00

Documento

11/11/2013, 00:00

Documento

11/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 12:06

Decisão

•17/01/2017, 08:50

Decisão

•20/08/2015, 11:37

Ato Ordinatório

•01/08/2014, 08:05

Despacho

•27/11/2013, 08:08