Execução Fiscal 0003288-69.2006.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2006

Valor da Causa

R$ 3.545,83

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

EDSON CABRAL RIBEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:30

Baixa Definitiva

19/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

19/09/2024, 05:33

Decorrido prazo de EDSON CABRAL RIBEIRO - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edson Cabral Ribeiro - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0003288-69.2006.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0003288-69.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 07:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

18/04/2024, 12:09

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:19

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:30

Baixa Definitiva

19/09/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

19/09/2024, 05:33

Decorrido prazo de EDSON CABRAL RIBEIRO - ME em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•18/06/2024, 20:06

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edson Cabral Ribeiro - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0003288-69.2006.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0003288-69.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 07:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

18/04/2024, 12:09

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

30/05/2018, 00:00

Petição

13/04/2018, 00:00

Publicação

13/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/03/2018, 00:00

Petição

24/02/2018, 00:00

Expedição de documento

15/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2018, 00:00

Mero expediente

08/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2018, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Mero expediente

09/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2017, 00:00

Petição

11/09/2017, 00:00

Publicação

29/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2017, 00:00

Documento

04/11/2015, 00:00

Documento

04/11/2015, 00:00

Autos - conclusos

09/05/2006, 17:50

Processo autuado

09/05/2006, 17:35

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:02

Despacho

•03/04/2018, 11:46

Despacho

•08/02/2018, 10:43

Despacho

•09/10/2017, 15:04

Despacho

•24/08/2017, 11:17