Reclamação 8044814-09.2024.8.05.0000 - TJBA

Reclamação 8044814-09.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 16:10

Negado seguimento a Recurso

12/05/2026, 15:05

Negado seguimento a Recurso

12/05/2026, 15:03

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2026, 10:51

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:29

Incluído em pauta para 16/04/2026 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

30/03/2026, 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2025, 17:35

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 16:23

Incluído em pauta para 11/12/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

27/11/2025, 16:23

Solicitado dia de julgamento

13/11/2025, 19:11

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de EDELZUITA AMORIM SILVA - CPF: 281.386.945-72 (INTERESSADO) em 25/11/2024.

24/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Edelzuita Amorim Silva Advogado: Marcela Menezes Silva Mendes (OAB:BA35424-A) Reclamado: Segunda Turma Recursal Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: RECLAMAÇÃO n. 8044814-09.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado RECLAMANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650-A) RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À luz do art. 10 do CPC/2015, que consagra o princípio da não surpresa, e, ainda, em respeito às garantias da ampla defesa e do contraditório, a fim de se evitar a arguição de nulidades processuais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8044814-09.2024.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) INTIME-SE a Reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do não cabimento da via proposta, ante o não atendimento dos requisitos estabelecidos no art. 248 do RITJBA e no art. 988 do CPC/2015. Após, retornem-me conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 23 de outubro de 2024. Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator

28/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/10/2024.

26/10/2024, 03:50

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 15:03

Despacho

•24/10/2024, 08:55

—

Partes do Processo(10)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Negado seguimento a Recurso

Negado seguimento a Recurso

Deliberado em sessão - julgado

Comunicação eletrônica

Incluído em pauta para 16/04/2026 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

Deliberado em Sessão - Adiado

Comunicação eletrônica

Incluído em pauta para 11/12/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

Solicitado dia de julgamento

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de EDELZUITA AMORIM SILVA - CPF: 281.386.945-72 (INTERESSADO) em 25/11/2024.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/10/2024.

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