Execução Fiscal 0013105-26.2007.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2007

Valor da Causa

R$ 16.007,35

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CONSTRUTORA DANTE NETTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA DANTE NETTO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DANTE NETTO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:58

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Construtora Dante Netto Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0013105-26.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0013105-26.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:48

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DANTE NETTO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•18/06/2024, 20:06

21/06/2024, 10:58

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Construtora Dante Netto Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0013105-26.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0013105-26.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 17:30

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2020, 00:00

Petição

04/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2016, 00:00

Publicação

20/02/2016, 00:00

Mero expediente

17/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2016, 00:00

Documento

12/02/2016, 00:00

Documento

12/02/2016, 00:00

Documento

12/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2016, 00:00

Despacho do juiz

03/03/2008, 10:03

Concluso ao juiz

03/03/2008, 10:02

Processo autuado

19/11/2007, 11:06

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 08:03

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:36

Despacho

•17/02/2016, 09:24

Despacho

•12/02/2016, 13:59