Procedimento Comum Cível 0505089-82.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 13.600,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

BERNARDO BEZERRA NERY

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DE SOUZA DA SILVA

OAB/BA 56891·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA

OAB/BA 28096·CPF·Representa: Réu

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA 28087·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

BERNARDO BEZERRA NERY

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR LAURO DE FREITAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Bernardo Bezerra Nery em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR LAURO DE FREITAS LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR LAURO DE FREITAS LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de Bernardo Bezerra Nery em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:26

Publicado Sentença em 30/01/2025.

28/02/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:30

Baixa Definitiva

07/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/01/2025, 18:04

Expedição de sentença.

28/01/2025, 15:48

Homologada a Transação

22/01/2025, 14:01

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:47

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de Bernardo Bezerra Nery em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR LAURO DE FREITAS LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:48

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR LAURO DE FREITAS LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de Bernardo Bezerra Nery em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:26

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 15:48

Sentença

•22/01/2025, 14:01

Publicado Sentença em 30/01/2025.

28/02/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:30

Baixa Definitiva

07/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/01/2025, 18:04

Expedição de sentença.

28/01/2025, 15:48

Homologada a Transação

22/01/2025, 14:01

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

26/09/2024, 13:32

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:58

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR LAURO DE FREITAS LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de Bernardo Bezerra Nery em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:48

Publicado Decisão em 27/06/2024.

03/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

03/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Bernardo Bezerra Nery Advogado: Fabio De Souza Da Silva (OAB:BA56891) Requerido: Centro Odontologico Vamos Sorrir Lauro De Freitas Ltda - Me Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Terceiro Interessado: Mi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0505089-82.2018.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari

20/06/2024, 00:00

Nomeado perito

18/06/2024, 18:30

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR LAURO DE FREITAS LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.

10/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de Bernardo Bezerra Nery em 16/06/2023 23:59.

07/07/2023, 21:20

Publicado Decisão em 23/05/2023.

05/07/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 14:14

Nomeado perito

19/05/2023, 15:41

Conclusos para despacho

24/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:31

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

24/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2022, 00:00

Documento

22/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/02/2022, 00:00

Petição

03/02/2021, 00:00

Publicação

16/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/12/2020, 00:00

Expedição de documento

14/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2020, 00:00

Petição

31/01/2020, 00:00

Publicação

01/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

29/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2019, 00:00

Petição

17/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2019, 00:00

Mero expediente

01/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/02/2019, 00:00

Petição

08/12/2018, 00:00

Petição

20/11/2018, 00:00

Petição

20/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

19/11/2018, 00:00

Audiência Designada

19/10/2018, 00:00

Documento

26/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2018, 00:00

Publicação

11/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2018, 00:00

Liminar

04/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2018, 00:00

Despacho

•22/01/2025, 13:49

Decisão

•25/06/2024, 14:50

Decisão

•18/06/2024, 18:30

Decisão

•22/05/2023, 14:14

Decisão

•19/05/2023, 15:41

Decisão

•09/12/2020, 12:17

Decisão

•29/10/2019, 13:46

Despacho

•01/03/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 14:56

Decisão

•04/09/2018, 17:13