Execução Fiscal 0000960-61.2013.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0000960-61.2013.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TERRA FIRME CONSTRUTORA LTDA. - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:05

Decorrido prazo de TERRA FIRME CONSTRUTORA LTDA. - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:03

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:06

Expedição de intimação.

08/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:58

Determinada Requisição de Informações

10/11/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 18:37

Juntada de certidão

15/06/2025, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Terra Firme Construtora Ltda. - Me Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0000960-61.2013.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO(A): ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA - OAB BA19631, ARIDÉA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - OAB BA37910-A, INAIANA TEIXEIRA DE JESUS - OAB BA50802 EXECUTADO(A): TERRA FIRME CONSTRUTORA LTDA. - ME DESPACHO Vistas, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte executada não foi devidamente citada. Apesar de haver nos autos requerimento para a citação por edital, constato que não foi procedida a tentativa de localização do executado por nenhum outro meio. No entendimento firmado pela jurisprudência a citação por edital somente deve ocorrer, após frustradas as demais tentativas de localização do executado. Promova-se a busca através do sistema INFOJUD, de possível endereço da parte executada em sua base de dados. Frustradas as buscas, promova-se a citação por edital, nos termos do artigo 8º, IV da Lei n° 6.830/80. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000960-61.2013.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Intime-se o município, por remessa/eletronicamente, nos termos do art. 183 do CPC. Publique-se. São Francisco do Conde-BA, 15 de Outubro de 2018. Bela. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

24/10/2024, 16:38

Devolvidos os autos

05/07/2019, 01:38

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 12:39

Sentença

•01/04/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Terra Firme Construtora Ltda. - Me Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0000960-61.2013.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO(A): ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA - OAB BA19631, ARIDÉA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - OAB BA37910-A, INAIANA TEIXEIRA DE JESUS - OAB BA50802 EXECUTADO(A): TERRA FIRME CONSTRUTORA LTDA. - ME DESPACHO Vistas, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte executada não foi devidamente citada. Apesar de haver nos autos requerimento para a citação por edital, constato que não foi procedida a tentativa de localização do executado por nenhum outro meio. No entendimento firmado pela jurisprudência a citação por edital somente deve ocorrer, após frustradas as demais tentativas de localização do executado. Promova-se a busca através do sistema INFOJUD, de possível endereço da parte executada em sua base de dados. Frustradas as buscas, promova-se a citação por edital, nos termos do artigo 8º, IV da Lei n° 6.830/80. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000960-61.2013.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Intime-se o município, por remessa/eletronicamente, nos termos do art. 183 do CPC. Publique-se. São Francisco do Conde-BA, 15 de Outubro de 2018. Bela. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de TERRA FIRME CONSTRUTORA LTDA. - ME em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TERRA FIRME CONSTRUTORA LTDA. - ME em 06/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 27/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Devolvidos os autos

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