Execução Fiscal 0001211-95.2015.8.05.0110 - TJBA

Execução Fiscal 0001211-95.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONISETE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:08

Decorrido prazo de ANTONISETE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:26

Publicado Decisão em 13/02/2023.

10/05/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de ANTONISETE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de ANTONISETE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:12

Publicado Decisão em 29/10/2024.

04/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:20

Baixa Definitiva

03/02/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

07/01/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001211-95.2015.8.05.0110. Executado: Antonisete Salvador Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0001211-95.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: 5ª Avenida, 750, CAB, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41750-300 Advogado(s): RÉU: ANTONISETE SALVADOR Nome: ANTONISETE SALVADOR Endereço: RUA BONFIM DE FEIRA, 4, CASA, LOTEAMENTO COSTA, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 0001211-95.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo Estado da Bahia. Instado a manifestar interesse no prosseguimento do feito, o exequente requereu a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. O feito permaneceu suspenso por tal lapso temporal, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual permaneceu suspensa a prescrição. Uma vez decorrido o prazo supra, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, pelo período do prazo prescricional de 5 (cinco) anos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Operada a prescrição, manifestem-se as partes, querendo, no prazo de 15 dias, na forma do art. 921, § 5º, do CPC, para o que ficam desde logo intimadas. Irecê, 4 de setembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 10:20

Decisão

•24/10/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001211-95.2015.8.05.0110. Executado: Antonisete Salvador Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0001211-95.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: 5ª Avenida, 750, CAB, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41750-300 Advogado(s): RÉU: ANTONISETE SALVADOR Nome: ANTONISETE SALVADOR Endereço: RUA BONFIM DE FEIRA, 4, CASA, LOTEAMENTO COSTA, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 0001211-95.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo Estado da Bahia. Instado a manifestar interesse no prosseguimento do feito, o exequente requereu a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. O feito permaneceu suspenso por tal lapso temporal, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual permaneceu suspensa a prescrição. Uma vez decorrido o prazo supra, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, pelo período do prazo prescricional de 5 (cinco) anos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Operada a prescrição, manifestem-se as partes, querendo, no prazo de 15 dias, na forma do art. 921, § 5º, do CPC, para o que ficam desde logo intimadas. Irecê, 4 de setembro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ANTONISETE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONISETE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANTONISETE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONISETE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

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