Execução de Título Extrajudicial 0053962-62.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/1996

Valor da Causa

R$ 4.502,73

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA.

CNPJ

Autor

RITA PINTO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLE CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 6058·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU

OAB/BA 26851·CPF·Representa: Autor

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/BA 27750·CPF·Representa: Autor

MARIANA GODINHO ARAUJO

OAB/BA 50916·CPF·Representa: Autor

JANISSON LUIS BARROS

OAB/BA 10020·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLE CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 6058·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU

OAB/BA 26851·CPF·Representa: Autor

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/BA 27750·CPF·Representa: Autor

MARIANA GODINHO ARAUJO

OAB/BA 50916·CPF·Representa: Autor

JANISSON LUIS BARROS

OAB/BA 10020·CPF·Representa: Réu

MAURICIO ORNELAS LEMOS

OAB/BA 35465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:00

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA. em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:46

Publicado Decisão em 29/10/2024.

05/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA. em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:11

Publicado Decisão em 07/04/2025.

17/02/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:36

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:36

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:17

Expedido alvará de levantamento

02/04/2025, 14:28

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:00

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA. em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:46

Publicado Decisão em 29/10/2024.

05/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 07:49

Decisão

•02/04/2025, 14:28

05/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA. em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 18:27

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 05/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:11

Publicado Decisão em 07/04/2025.

17/02/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:36

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:36

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:17

Expedido alvará de levantamento

02/04/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

25/03/2025, 13:33

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:41

Juntada de informações prestadas

05/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Novaterra Consorcio De Bens Ltda. Advogado: Carole Carvalho Da Silva (OAB:BA6058) Advogado: Carlos Marcelo Souto De Abreu (OAB:BA26851) Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB:BA27750) Advogado: Mariana Godinho Araujo (OAB:BA50916) Executado: Rita Pinto Ramos Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0053962-62.1996.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA. Requerido(a) EXECUTADO: RITA PINTO RAMOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0053962-62.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com lastro no 854 do CPC, defiro o pedido de id e determino o bloqueio, via convênio Sisbajud, do valor de R$ 29.811,97 (vinte e nove mil oitocentos e onze reais e noventa e sete centavos), a incidir sobre as contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) RITA PINTO RAMOS - CPF: 168.523.385-68. O presente pronunciamento apenas deverá ser liberado nos autos juntamente com os espelhos do sistema conveniado, a fim de que não se dê ciência prévia do ato à parte executada, nos termos do art. 854 do CPC. Acaso exitoso o bloqueio, e desde que a parte executada já esteja devidamente representada judicialmente, seu advogado deve ser intimado para os fins do art. 854, § 3º, do CPC. Na eventualidade de não possuir advogado constituído, a parte executada deverá ser intimada do eventual bloqueio realizado pelo correio. Cumpra-se. Salvador, 22 de outubro de 2024. PAULO SERGIO FERREIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Auxiliar

28/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/10/2024, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 19:03

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:40

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:40

Publicado Decisão em 03/07/2023.

04/07/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 16:05

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/06/2023, 11:14

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

03/11/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 04:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 07:11

Concluso para Despacho

27/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Petição

17/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

30/05/2022, 00:00

Publicação

26/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:00

Mero expediente

23/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2022, 00:00

Petição

04/03/2022, 00:00

Publicação

19/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2021, 00:00

Publicação

22/04/2020, 00:00

Mero expediente

17/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2020, 00:00

Documento

17/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Petição

08/10/2019, 00:00

Petição

06/10/2019, 00:00

Publicação

05/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2019, 00:00

Mero expediente

09/08/2019, 00:00

Publicação

03/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2018, 00:00

Mero expediente

28/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2018, 00:00

Petição

13/06/2018, 00:00

Publicação

20/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/04/2018, 00:00

Petição

16/02/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

27/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2015, 00:00

Petição

11/10/2013, 00:00

Expedição de documento

03/09/2013, 00:00

Publicação

02/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2013, 00:00

Mero expediente

27/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2012, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2011, 10:39

Remessa

17/11/2010, 17:35

Petição

17/11/2010, 17:34

Remessa

04/11/2010, 12:47

Protocolo de Petição

27/10/2010, 11:18

Remessa

27/05/2010, 14:31

Recebimento

06/08/2009, 08:16

Remessa

09/07/2009, 12:53

Redistribuição

09/07/2009, 12:50

Envio de processo para vara

01/09/2008, 09:41

Processo redistribuido

29/08/2008, 16:54

Processo redistribuido

29/08/2008, 16:53

Processo redistribuido

29/08/2008, 16:51

Processo redistribuido

29/08/2008, 16:50

Autos - remetidos ao distribuidor

29/08/2008, 11:21

Publicado pelo dpj

31/07/2008, 20:59

Enviado para publicação no dpj

31/07/2008, 16:50

Juntada peticao - autor

16/07/2008, 16:08

Autos - devolvidos ao cartorio

09/12/2002, 16:20

Carga advogado - autor

18/01/1999, 16:05

Autos - conclusos

28/12/1998, 15:50

Juntada peticao - autor

28/12/1998, 15:50

Autos - conclusos

13/02/1998, 15:39

Carta precat - juntada

13/02/1998, 15:39

Juntada peticao - autor

13/02/1998, 15:39

Juntada peticao - reu

30/01/1998, 17:07

Publicado no dpj

29/12/1997, 15:34

Autos - devolvidos ao cartorio

17/12/1997, 15:58

Carga advogado - autor

18/11/1997, 17:06

Autos - conclusos

16/09/1997, 08:59

Juntada peticao - autor

16/09/1997, 08:59

Autos - conclusos

25/08/1997, 13:44

Juntada peticao - reu

25/08/1997, 13:44

Autos - devolvidos ao cartorio

25/08/1997, 13:44

Carga advogado - reu

25/08/1997, 13:44

Publicado no dpj

21/08/1997, 13:32

Autos - devolvidos ao cartorio

17/02/1997, 16:07

Carga advogado - autor

13/02/1997, 17:35

Publicado no dpj

06/02/1997, 14:21

Autos - conclusos

22/01/1997, 17:36

Juntada peticao - reu

22/01/1997, 17:36

Autos - conclusos

15/01/1997, 15:35

Juntada peticao - autor

15/01/1997, 15:35

Juntada peticao - autor

15/01/1997, 15:34

Autos - conclusos

13/01/1997, 14:36

Juntada peticao - autor

13/01/1997, 14:36

Publicado no dpj

16/12/1996, 15:25

Publicado no dpj

12/12/1996, 09:53

Autos - conclusos

06/12/1996, 16:36

Processo autuado

06/12/1996, 16:36

Distribuição

05/12/1996, 15:40

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 13:33

Decisão

•24/10/2024, 12:31

Decisão

•22/10/2024, 19:03

Decisão

•30/06/2023, 14:06

Decisão

•16/06/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:22

Despacho

•23/05/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 12:43

Despacho

•17/04/2020, 17:11

Despacho

•09/08/2019, 14:49

Despacho

•28/11/2018, 15:49

Ato Ordinatório

•16/04/2018, 10:19

Despacho

•27/12/2017, 09:51

Todos os documentos(28)

Decisão

•03/04/2025, 07:49

Decisão

•02/04/2025, 14:28

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 13:33

Decisão

•24/10/2024, 12:31

Decisão

•22/10/2024, 19:03

Decisão

•30/06/2023, 14:06

Decisão

•16/06/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:22

Despacho

•23/05/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 12:43

Despacho

•17/04/2020, 17:11

Despacho

•09/08/2019, 14:49

Despacho

•28/11/2018, 15:49

Ato Ordinatório

•16/04/2018, 10:19

Despacho

•27/12/2017, 09:51

Despacho

•27/12/2017, 09:50

Despacho

•27/12/2017, 09:50

Despacho

•27/12/2017, 09:49

Despacho

•27/12/2017, 09:48

Despacho

•27/12/2017, 09:48

Despacho

•27/12/2017, 09:46

Despacho

•27/12/2017, 09:46

Despacho

•27/12/2017, 09:45

Despacho

•27/12/2017, 09:45

Despacho

•27/12/2017, 09:42

Despacho

•27/12/2017, 09:42

Despacho

•27/12/2017, 09:41

Despacho

•27/08/2013, 14:09