Execução Fiscal 0502526-48.2018.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 0502526-48.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:54

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:39

Expedição de mandado.

24/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de SANDRA BATISTA DE JESUS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/02/2025, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 09:28

Expedição de mandado.

06/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Sandra Batista De Jesus Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro. Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos. Cumpra-se. Itapetinga/BA, 19 de março de 2024. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502526-48.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

28/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/10/2024, 09:15

Expedição de despacho.

24/10/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 12:11

Conclusos para decisão

25/07/2024, 14:48

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 09:15

Sentença

•24/10/2024, 12:11

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Mandado devolvido Positivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de mandado.

Decorrido prazo de SANDRA BATISTA DE JESUS em 24/03/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de mandado.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 27/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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