Apelação Cível 0529096-29.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ORLANDO SANTOS ORNELA

CPF

Autor

OSCAR TORRES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR VIANA REIS

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 15:23

Juntada de certidão

20/05/2025, 15:23

Decorrido prazo de OSCAR TORRES FILHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ORLANDO SANTOS ORNELA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:19

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de certidão

15/04/2025, 18:31

Conhecido o recurso de ORLANDO SANTOS ORNELA - CPF: 178.108.505-63 (APELANTE) e provido

15/04/2025, 18:29

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/03/2025, 12:22

Incluído em pauta para 15/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

26/03/2025, 16:18

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

26/02/2025, 23:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/01/2025, 12:07

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 15:23

Juntada de certidão

20/05/2025, 15:23

Decorrido prazo de OSCAR TORRES FILHO em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:52

17/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ORLANDO SANTOS ORNELA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:19

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de certidão

15/04/2025, 18:31

Conhecido o recurso de ORLANDO SANTOS ORNELA - CPF: 178.108.505-63 (APELANTE) e provido

15/04/2025, 18:29

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/03/2025, 12:22

Incluído em pauta para 15/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

26/03/2025, 16:18

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

26/02/2025, 23:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/01/2025, 12:07

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/01/2025, 17:29

Solicitado dia de julgamento

10/01/2025, 19:30

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:24

Recebidos os autos

09/01/2025, 15:42

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 15:42

Sentença

•10/09/2024, 08:44

Sentença

•10/09/2024, 07:13

Despacho

•28/02/2024, 12:37

Despacho

•22/02/2024, 10:08

Sentença

•10/08/2023, 15:12

Sentença

•05/08/2023, 10:32

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 15:41

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 15:41

Despacho

•02/06/2023, 14:51

Despacho

•26/05/2023, 11:55

Despacho

•31/08/2022, 15:28

Despacho

•30/08/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 11:59

Todos os documentos(28)

Acórdão

•15/04/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:52

Sentença

•10/09/2024, 08:44

Sentença

•10/09/2024, 07:13

Despacho

•28/02/2024, 12:37

Despacho

•22/02/2024, 10:08

Sentença

•10/08/2023, 15:12

Sentença

•05/08/2023, 10:32

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 15:41

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 15:41

Despacho

•02/06/2023, 14:51

Despacho

•26/05/2023, 11:55

Despacho

•31/08/2022, 15:28

Despacho

•30/08/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 10:10

Despacho

•13/01/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 14:29

Decisão

•14/04/2019, 11:38

Despacho

•12/04/2019, 09:05

Despacho

•25/02/2019, 10:33

Despacho

•01/05/2018, 09:38

Despacho

•04/08/2017, 09:07

Despacho

•04/10/2016, 10:53

Ato Ordinatório

•04/07/2016, 12:35

Decisão

•25/05/2016, 08:06

Decisão

•17/05/2016, 16:43