Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000119-14.2017.8.05.0194 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000119-14.2017.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Piraja Servicos Especializados Ltda - Me Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703) Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682) Perito Do Juízo: Tatiane Schneider Maziero Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000119-14.2017.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO EXEQUENTE: PIRAJA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Advogado(s): ALBERICO PEREIRA SANTOS (OAB:BA50243), THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (OAB:BA23178) EXECUTADO: MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Advogado(s): LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA (OAB:BA21703), RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000119-14.2017.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado INTIME-SE o autor para, querendo, no prazo de quinze dias, indicar assistente técnico e oferecer quesitos (art. 465, §1º, II e III, do CPC). INTIME-SE o réu para, em igual prazo, indicar assistente técnico, já tendo o mesmo ofertado quesitos (ID. nº 43435929). Ato contínuo, após o prazo acima, INTIME-SE A PERITA para cumprimento do múnus, tendo em vista o termo de aceitação no ID 430201204. O laudo pericial deverá ser entregue em Cartório no prazo de 60 dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos. Após juntada do laudo, vistas às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo ou apresentado o documento, voltem-me os autos conclusos. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta. PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito Substituto

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000119-14.2017.8.05.0194. Exequente: Piraja Servicos Especializados Ltda - Me Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703) Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682) Perito Do Juízo: Tatiane Schneider Maziero Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: 8000119-14.2017.8.05.0194 AUTOR: PIRAJA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALBERICO PEREIRA SANTOS, THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA RÉU MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA, RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS, CASSIO CARVALHO BATISTA DESPACHO 1. Considerando o requerimento de ID n. 373724652, bem como que a prova pericial é indispensável no presente caso, DETERMINO a realização de perícia contábil e nomeio, para tanto, a Sra. TATIANE SCHNEIDER MAZIERO, inscrita no CRC/PR sob nº 077881/O-5, profissional já cadastrada perante o TJBA, para realizar a perícia contábil e ofertar planilha de cálculos atualizada em, no máximo, 30 dias. 2. Fixo honorários periciais em R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) à custa da parte requerente, devendo este ser intimado para pagamento até 20 (vinte) dias após a juntada do laudo. 3. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000119-14.2017.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado INTIME-SE o autor para, querendo, no prazo de quinze dias, indicar assistente técnico e oferecer quesitos (art. 465, §1º, II e III, do CPC). 4. INTIME-SE o réu para, em igual prazo, indicar assistente técnico. 5. INTIME-SE a perita para, em 05 dias, assinar o termo de compromisso de aceitação do encargo. 6. Após juntada do laudo, vistas às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias. 7. Decorrido o prazo ou apresentado o documento, voltem-me os autos conclusos. 8. Publique-se. Intime-se. 9. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de intimação e de ofício. PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 24/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de intimação.

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 06/03/2024 23:59.

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(19)