Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000590-28.2021.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barra do Choça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ERISMAR MOREIRA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(46)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ERISMAR MOREIRA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

NELSON

Terceiro

MP

ALCUNHA

ERNESTO FERNANDES DIAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CHOCA/BA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERISMAR MOREIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ERNESTO FERNANDES DIAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Publicado Citação em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:55

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ERNESTO FERNANDES DIAS em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de ERNESTO FERNANDES DIAS em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:11

Publicado Mandado em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:57

Expedição de citação.

26/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:08

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ERNESTO FERNANDES DIAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Publicado Citação em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:55

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:01

09/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ERNESTO FERNANDES DIAS em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de ERNESTO FERNANDES DIAS em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:11

Publicado Mandado em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:57

Expedição de citação.

26/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA

26/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:08

Expedição de mandado.

25/02/2026, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2025, 11:53

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:07

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/07/2025, 13:05

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 13:04

Desentranhado o documento

07/07/2025, 13:04

Desentranhado o documento

07/07/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 8000590-28.2021.8.05.0020 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Ameaça] Polo Ativo: VITIMA: ERISMAR MOREIRA SILVA Polo Passivo: AUTOR DO FATO: ERNESTO FERNANDES DIAS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 24 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 8000590-28.2021.8.05.0020 Termo Circunstanciado Jurisdição: Barra Do Choça Vitima: Erismar Moreira Silva Autor Do Fato: Ernesto Fernandes Dias Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

01/03/2023, 11:09

Expedição de intimação.

27/02/2023, 11:23

Audiência Audiência CEJUSC não-realizada para 14/06/2022 09:40 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.

14/06/2022, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2022, 12:47

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2022, 10:13

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 11:21

Expedição de mandado.

27/05/2022, 12:31

Expedição de mandado.

27/05/2022, 12:31

Audiência Audiência CEJUSC designada para 14/06/2022 09:40 VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA.

27/05/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 07:17

Conclusos para despacho

12/07/2021, 09:44

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

10/07/2021, 20:08

Expedição de intimação.

08/07/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 11:12

Despacho

•23/08/2021, 07:17