Agravo Interno Cível 0090045-52.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo Interno CivelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

RUTE MARIA DOS SANTOS DA PAZ

CPF

Reu

GISANE TOURINHO DANTAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

24/12/2022, 03:59

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:19

Publicado Ementa em 27/10/2022.

27/10/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 15:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AGRAVANTE) e provido em parte

26/10/2022, 13:34

Deliberado em sessão - julgado

25/10/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:57

Incluído em pauta para 18/10/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/10/2022, 17:30

Solicitado dia de julgamento

03/10/2022, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2022, 12:21

Juntada de certidão

18/07/2022, 12:21

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

24/12/2022, 03:59

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:19

Publicado Ementa em 27/10/2022.

27/10/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Documentos

Acórdão

•26/10/2022, 11:22

Despacho

•30/05/2022, 14:47

26/10/2022, 15:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AGRAVANTE) e provido em parte

26/10/2022, 13:34

Deliberado em sessão - julgado

25/10/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:57

Incluído em pauta para 18/10/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/10/2022, 17:30

Solicitado dia de julgamento

03/10/2022, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2022, 12:21

Juntada de certidão

18/07/2022, 12:21

Juntada de certidão

15/07/2022, 09:32

Decorrido prazo de RUTE MARIA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

02/07/2022, 03:25

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 10:51

Juntada de ofício

31/05/2022, 15:31

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:49

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2022, 07:11

Distribuído por dependência

26/05/2022, 07:11

Despacho

•30/05/2022, 13:49