Remessa Necessária Trabalhista 0559266-52.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Trabalhista

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

LENILSON SILVA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JUIZO DA 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIR MARCELO

OAB/BA 37293·CPF·Representa: Autor

JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS

Representa: Autor

JAIR MARCELO

OAB/BA 37293·CPF·Representa: Réu

JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LENILSON SILVA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JUIZO DA 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

LENILSON SILVA COSTA

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2021, 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2021, 12:07

Transitado em Julgado em 22/04/2021

22/04/2021, 12:07

Juntada de certidão

22/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:03

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de LENILSON SILVA COSTA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:14

Publicado Ementa em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 16:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.967.281/0001-07 (RECORRIDO) e provido em parte

01/03/2021, 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.967.281/0001-07 (RECORRIDO) e provido em parte

27/02/2021, 09:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 01:36

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

22/04/2021, 12:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2021, 12:07

Transitado em Julgado em 22/04/2021

22/04/2021, 12:07

Juntada de certidão

22/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/02/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 14:13

21/04/2021, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:03

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de LENILSON SILVA COSTA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:14

Publicado Ementa em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 16:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.967.281/0001-07 (RECORRIDO) e provido em parte

01/03/2021, 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.967.281/0001-07 (RECORRIDO) e provido em parte

27/02/2021, 09:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 01:36

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2021, 21:49

Incluído em pauta para 23/02/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

11/02/2021, 12:52

Solicitado dia de julgamento

10/02/2021, 09:02

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 11:24

Recebidos os autos

10/12/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 14:17

Sentença

•27/05/2020, 15:36

Sentença

•07/02/2020, 09:46

Despacho

•10/05/2019, 11:09

Ato Ordinatório

•18/02/2016, 17:06

Decisão

•16/12/2014, 11:53