Execução Fiscal 0066704-75.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0066704-75.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

15/05/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 03:56

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 20:52

Juntada de outros documentos

29/05/2025, 12:09

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0066704-75.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: LOJAS IPE LTDA Advogado(s): MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0066704-75.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o débito ainda se encontra em aberto, devendo, em caso positivo, apresentar o seu valor atualizado, ou requerer o que entender de direito, já que o presente processo encontra-se paralisado desde o ano de 2021. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de maio de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

31/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/10/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:54

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:34

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:13

Despacho

•13/04/2026, 10:28

—

Partes do Processo(77)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

Expedição de Ofício.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 10/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(80)

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