Procedimento Comum Cível 0390633-49.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0390633-49.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:05

Decorrido prazo de MARCELO REQUIAO DE SANT ANA em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 18:55

Decorrido prazo de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 18:55

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 18:55

Publicado Sentença em 30/10/2024.

25/11/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

25/11/2024, 05:57

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:36

Baixa Definitiva

19/11/2024, 16:36

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Milena De Andrade Oliveira (OAB:BA21424) Interessado: Companhia Energetica De Alagoas [eletrobras Distribuicao Alagoas] Advogado: Milena De Andrade Oliveira (OAB:BA21424) Interessado: Colina De Piata Incorporadora Ltda Advogado: Milena De Andrade Oliveira (OAB:BA21424) Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003) Interessado: Marcelo Requiao De Sant Ana Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0390633-49.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS], COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA INTERESSADO: MARCELO REQUIAO DE SANT ANA SENTENÇA INTERESSADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS], COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em face de MARCELO REQUIAO DE SANT ANA, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda incidental perdeu o objeto, visto que a ação principal nº 0317501-56.2012.8.05.0001 encontra-se julgada desde 29/11/2023 e, atualmente, ARQUIVADA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0390633-49.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita apresentada por em face de MARCELO REQUIAO DE SANT ANA, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda incidental perdeu o objeto, visto que a ação principal nº 0317501-56.2012.8.05.0001 encontra-se julgada desde 29/11/2023 e, atualmente, ARQUIVADA. Ante o exposto, diante da superveniente ausência do interesse processual, EXTINGO o presente PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Custas processuais iniciais recolhidas. Sem condenação em custas processuais remanescentes. Sem honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna/BA, 24 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 12:09

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:20

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARCELO REQUIAO DE SANT ANA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

26/11/2023, 00:40

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 09:09

Sentença

•24/10/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Milena De Andrade Oliveira (OAB:BA21424) Interessado: Companhia Energetica De Alagoas [eletrobras Distribuicao Alagoas] Advogado: Milena De Andrade Oliveira (OAB:BA21424) Interessado: Colina De Piata Incorporadora Ltda Advogado: Milena De Andrade Oliveira (OAB:BA21424) Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003) Interessado: Marcelo Requiao De Sant Ana Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0390633-49.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS], COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA INTERESSADO: MARCELO REQUIAO DE SANT ANA SENTENÇA INTERESSADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS], COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em face de MARCELO REQUIAO DE SANT ANA, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda incidental perdeu o objeto, visto que a ação principal nº 0317501-56.2012.8.05.0001 encontra-se julgada desde 29/11/2023 e, atualmente, ARQUIVADA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0390633-49.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita apresentada por em face de MARCELO REQUIAO DE SANT ANA, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda incidental perdeu o objeto, visto que a ação principal nº 0317501-56.2012.8.05.0001 encontra-se julgada desde 29/11/2023 e, atualmente, ARQUIVADA. Ante o exposto, diante da superveniente ausência do interesse processual, EXTINGO o presente PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Custas processuais iniciais recolhidas. Sem condenação em custas processuais remanescentes. Sem honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna/BA, 24 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024)

31/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO REQUIAO DE SANT ANA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 22/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCELO REQUIAO DE SANT ANA em 01/12/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

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