Monitória 0555507-12.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Monitória
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/08/2016
Valor da Causa
R$ 202.041,92
Órgão julgador
4ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
EMERSON SAMPAIO PIMENTEL
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
Advogados / Representantes
LAERTES ANDRADE MUNHOZ
OAB/BA 31627
·
CPF
819.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 6853
·
CPF
072.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO
OAB/BA 18228
·
CPF
951.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
AQUILES DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 21224
·
CPF
808.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/BA 38316
·
Ver todas as partes (37)
Partes do Processo
(37)
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
EMERSON SAMPAIO PIMENTEL
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
10/04/2026, 05:57
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2026, 05:57
CPF
322.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
BB
Terceiro
BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA
Terceiro
AGENCIA POJUCA/BA
Terceiro
AGENCIA DE CASA NOVA
Terceiro
AGENCIA ILHEUS
Terceiro
AGENCIA ILHEUS/BAHIA
Terceiro
AGENCIA 1762 - CATU - BA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO
Terceiro
AGENCIA GUANAMBI-BA
Terceiro
AGENCIA SHOPPING DA BAHIA
Terceiro
AGENCIA SHOPPING IGUATEMI
Terceiro
AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA
Terceiro
ESTILO
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO
Terceiro
EMERSON SAMPAIO PIMENTEL
Reu
RENATO FREITAS JUNIOR
CPF
629.***.***-97
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Reu
EMERSON SAMPAIO PIMENTEL
CPF
633.***.***-20
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Reu
FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-70
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Reu
Juntada de Petição de #Não preenchido#
09/04/2026, 04:42
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/04/2026, 04:42
Expedição de E-Carta.
18/03/2026, 06:14
Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:08
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:08
Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:08
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
21/01/2026, 14:28
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
21/01/2026, 13:09
Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 14:58
Ver todas as movimentações (210)
Todas as movimentações
(210)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
10/04/2026, 05:57
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2026, 05:57
Juntada de Petição de #Não preenchido#
09/04/2026, 04:42
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/04/2026, 04:42
Expedição de E-Carta.
18/03/2026, 06:14
Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:08
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:08
Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:08
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
21/01/2026, 14:28
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
21/01/2026, 13:09
Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 14:58
Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026
16/01/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026
16/01/2026, 02:02
Expedição de intimação.
14/01/2026, 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2026, 09:38
Expedição de ato ordinatório.
14/01/2026, 09:38
Ato ordinatório praticado
14/01/2026, 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2026, 09:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2023 23:59.
16/10/2025, 03:10
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 24/05/2023 23:59.
16/10/2025, 03:10
Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.
16/10/2025, 03:10
Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 24/05/2023 23:59.
16/10/2025, 03:10
Mandado devolvido Negativamente
08/10/2025, 01:08
Mandado devolvido Negativamente
08/10/2025, 01:08
Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 13:17
Expedição de mandado.
19/08/2025, 12:41
Expedição de mandado.
19/08/2025, 12:41
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:16
Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:16
Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:16
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:43
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:33
Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:33
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:33
Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025, 04:33
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 09:56
Publicado Despacho em 23/04/2025.
30/04/2025, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
30/04/2025, 05:44
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
28/04/2025, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
28/04/2025, 03:08
Ato ordinatório praticado
22/04/2025, 13:22
Juntada de informação
22/04/2025, 13:18
Expedição de despacho.
16/04/2025, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 23:17
Conclusos para despacho
14/04/2025, 17:01
Juntada de Petição de petição
02/03/2025, 23:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 22:07
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 10:53
Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 10:53
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 10:52
Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 10:52
Publicado Despacho em 30/10/2024.
22/11/2024, 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
22/11/2024, 22:43
Juntada de Petição de petição
04/11/2024, 07:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Reu: Formaplan Construcoes Ltda - Me Reu: Emerson Sampaio Pimentel Reu: Renato Freitas Junior Reu: Emerson Sampaio Pimentel Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0555507-12.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) REU: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME, EMERSON SAMPAIO PIMENTEL, RENATO FREITAS JUNIOR, EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Requisite-se por meio do INFOJUD a busca do endereço dos réus EMERSON SAMPAIO PIMENTEL, CPF nº 633.654.565-20 e FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - M, CNPJ nº 09.055.111/0001-70. Com juntada das informações, dê-se vista para o autor se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 29 de agosto de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0555507-12.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0555507-12.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente
31/10/2024, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024, 04:59
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024, 08:28
Conclusos para despacho
06/08/2024, 12:44
Expedição de mandado.
06/08/2024, 12:44
Juntada de Petição de petição
05/08/2024, 17:56
Mandado devolvido Positivamente
07/04/2024, 01:10
Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.
05/04/2024, 18:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/04/2024 23:59.
05/04/2024, 18:13
Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024, 18:31
Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024, 18:22
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 04:01
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 04:01
Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 04:01
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 04:01
Mandado devolvido Negativamente
19/03/2024, 01:20
Mandado devolvido Negativamente
17/03/2024, 01:22
Mandado devolvido Negativamente
17/03/2024, 01:19
Mandado devolvido Negativamente
15/03/2024, 01:08
Publicado Despacho em 07/03/2024.
09/03/2024, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
09/03/2024, 05:39
Expedição de mandado.
06/03/2024, 11:44
Expedição de mandado.
06/03/2024, 11:42
Expedição de mandado.
06/03/2024, 11:38
Expedição de mandado.
06/03/2024, 11:34
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/03/2024, 11:29
Desentranhado o documento
06/03/2024, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 13:54
Conclusos para despacho
20/10/2023, 10:18
Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 19:20
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 19:20
Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 19:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 19:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023, 19:20
Juntada de Petição de petição
22/09/2023, 11:09
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
16/09/2023, 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
16/09/2023, 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023, 13:57
Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 13:57
Expedição de ato ordinatório.
04/09/2023, 13:57
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
18/08/2023, 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023, 04:32
Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023, 21:16
Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023, 21:16
Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023, 20:10
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023, 12:38
Ato ordinatório praticado
14/06/2023, 12:38
Juntada de Informações
14/06/2023, 12:33
Juntada de Informações
07/06/2023, 08:31
Publicado Despacho em 05/06/2023.
06/06/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023, 10:44
Determinada Requisição de Informações
01/06/2023, 22:30
Conclusos para despacho
01/06/2023, 14:47
Juntada de Petição de petição
06/05/2023, 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023, 10:24
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 10:24
Juntada de Petição de petição
18/04/2023, 16:23
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
25/10/2022, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022, 04:23
Comunicação eletrônica
06/10/2022, 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022, 12:37
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 17:34
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 17:34
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Mandado
17/08/2021, 00:00
Mandado
17/08/2021, 00:00
Mandado
17/08/2021, 00:00
Mandado
17/08/2021, 00:00
Mandado
17/08/2021, 00:00
Mandado
17/08/2021, 00:00
Mandado
17/08/2021, 00:00
Mandado
17/08/2021, 00:00
Mandado
17/08/2021, 00:00
Mandado
17/08/2021, 00:00
Mandado
30/06/2021, 00:00
Mandado
30/06/2021, 00:00
Mandado
30/06/2021, 00:00
Mandado
30/06/2021, 00:00
Mandado
30/06/2021, 00:00
Mandado
30/06/2021, 00:00
Publicação
11/06/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
08/06/2021, 00:00
Expedição de Mandado
08/06/2021, 00:00
Expedição de Mandado
08/06/2021, 00:00
Expedição de Mandado
08/06/2021, 00:00
Petição
24/05/2021, 00:00
Publicação
18/05/2021, 00:00
Publicação
18/05/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/05/2021, 00:00
Mero expediente
29/01/2021, 00:00
Petição
21/10/2020, 00:00
Publicação
15/10/2020, 00:00
Publicação
15/10/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2020, 00:00
Mero expediente
10/10/2020, 00:00
Petição
11/08/2020, 00:00
Publicação
23/07/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2020, 00:00
Mero expediente
15/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
24/10/2019, 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
22/10/2019, 00:00
Redistribuição de processo - saída
22/10/2019, 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
22/10/2019, 00:00
Incompetência
27/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
26/09/2019, 00:00
Expedição de Certidão
10/09/2019, 00:00
Expedição de Certidão
20/08/2019, 00:00
Petição
13/08/2019, 00:00
Publicação
31/07/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
26/07/2019, 00:00
Expedição de Mandado
26/07/2019, 00:00
Expedição de Mandado
26/07/2019, 00:00
Expedição de Mandado
26/07/2019, 00:00
Petição
03/05/2019, 00:00
Publicação
09/04/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/04/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2019, 00:00
Expedição de Carta
14/09/2018, 00:00
Expedição de Carta
14/09/2018, 00:00
Expedição de Carta
14/09/2018, 00:00
Petição
22/08/2018, 00:00
Publicação
10/08/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
07/08/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2018, 00:00
Petição
08/06/2017, 00:00
Petição
06/04/2017, 00:00
Publicação
04/04/2017, 00:00
Publicação
04/04/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/03/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2017, 00:00
Expedição de Carta
01/12/2016, 00:00
Expedição de Carta
01/12/2016, 00:00
Expedição de Carta
01/12/2016, 00:00
Publicação
05/09/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2016, 00:00
Mero expediente
31/08/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
30/08/2016, 00:00
Documento
30/08/2016, 00:00
Concluso para Despacho
30/08/2016, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
14/01/2026, 09:38
Ato Ordinatório
•
14/01/2026, 09:38
Ato Ordinatório
•
22/04/2025, 13:22
Despacho
•
16/04/2025, 13:25
Despacho
•
15/04/2025, 23:17
Despacho
•
15/04/2025, 23:17
Despacho
•
25/10/2024, 14:00
Despacho
•
29/08/2024, 08:28
Despacho
•
23/02/2024, 07:52
Despacho
•
22/02/2024, 13:54
Ato Ordinatório
•
04/09/2023, 13:57
Ato Ordinatório
•
14/06/2023, 12:38
Despacho
•
02/06/2023, 10:44
Despacho
•
01/06/2023, 22:30
Ato Ordinatório
•
20/04/2023, 10:24
Ver todos os documentos (29)
Todos os documentos
(29)
Ato Ordinatório
•
14/01/2026, 09:38
Ato Ordinatório
•
14/01/2026, 09:38
Ato Ordinatório
•
22/04/2025, 13:22
Despacho
•
16/04/2025, 13:25
Despacho
•
15/04/2025, 23:17
Despacho
•
15/04/2025, 23:17
Despacho
•
25/10/2024, 14:00
Despacho
•
29/08/2024, 08:28
Despacho
•
23/02/2024, 07:52
Despacho
•
22/02/2024, 13:54
Ato Ordinatório
•
04/09/2023, 13:57
Ato Ordinatório
•
14/06/2023, 12:38
Despacho
•
02/06/2023, 10:44
Despacho
•
01/06/2023, 22:30
Ato Ordinatório
•
20/04/2023, 10:24
Ato Ordinatório
•
06/10/2022, 12:37
Ato Ordinatório
•
06/10/2022, 12:37
Ato Ordinatório
•
08/06/2021, 22:07
Ato Ordinatório
•
13/05/2021, 14:54
Despacho
•
29/01/2021, 06:02
Despacho
•
10/10/2020, 12:34
Despacho
•
15/07/2020, 23:47
Decisão
•
27/09/2019, 16:43
Ato Ordinatório
•
26/07/2019, 14:32
Ato Ordinatório
•
29/03/2019, 13:51
Ato Ordinatório
•
07/08/2018, 11:11
Ato Ordinatório
•
29/03/2017, 16:28
Ato Ordinatório
•
29/03/2017, 16:27
Despacho
•
31/08/2016, 17:40