Monitória 0555507-12.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 202.041,92

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

Reu

RENATO FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

CPF

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 05:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/04/2026, 05:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 04:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/04/2026, 04:42

Expedição de E-Carta.

18/03/2026, 06:14

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 14:58

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/04/2026, 05:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/04/2026, 05:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 04:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/04/2026, 04:42

Expedição de E-Carta.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:38

18/03/2026, 06:14

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 14:58

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 02:02

Expedição de intimação.

14/01/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 09:38

Expedição de ato ordinatório.

14/01/2026, 09:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2023 23:59.

16/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 24/05/2023 23:59.

16/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.

16/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 24/05/2023 23:59.

16/10/2025, 03:10

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2025, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

08/10/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:17

Expedição de mandado.

19/08/2025, 12:41

Expedição de mandado.

19/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:43

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:56

Publicado Despacho em 23/04/2025.

30/04/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

30/04/2025, 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

28/04/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 03:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 13:22

Juntada de informação

22/04/2025, 13:18

Expedição de despacho.

16/04/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 23:17

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 23:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:07

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:52

Publicado Despacho em 30/10/2024.

22/11/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

22/11/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Reu: Formaplan Construcoes Ltda - Me Reu: Emerson Sampaio Pimentel Reu: Renato Freitas Junior Reu: Emerson Sampaio Pimentel Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0555507-12.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) REU: FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME, EMERSON SAMPAIO PIMENTEL, RENATO FREITAS JUNIOR, EMERSON SAMPAIO PIMENTEL Requisite-se por meio do INFOJUD a busca do endereço dos réus EMERSON SAMPAIO PIMENTEL, CPF nº 633.654.565-20 e FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - M, CNPJ nº 09.055.111/0001-70. Com juntada das informações, dê-se vista para o autor se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 29 de agosto de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0555507-12.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0555507-12.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 08:28

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:44

Expedição de mandado.

06/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:56

Mandado devolvido Positivamente

07/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 18:13

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2024, 18:31

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2024, 18:22

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:01

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:01

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:01

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:01

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2024, 01:20

Mandado devolvido Negativamente

17/03/2024, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

17/03/2024, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

15/03/2024, 01:08

Publicado Despacho em 07/03/2024.

09/03/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 05:39

Expedição de mandado.

06/03/2024, 11:44

Expedição de mandado.

06/03/2024, 11:42

Expedição de mandado.

06/03/2024, 11:38

Expedição de mandado.

06/03/2024, 11:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/03/2024, 11:29

Desentranhado o documento

06/03/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 19:20

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 19:20

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 19:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 19:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

16/09/2023, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:57

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2023, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

18/08/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 04:32

Decorrido prazo de FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 21:16

Decorrido prazo de EMERSON SAMPAIO PIMENTEL em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 21:16

Decorrido prazo de RENATO FREITAS JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:38

Juntada de Informações

14/06/2023, 12:33

Juntada de Informações

07/06/2023, 08:31

Publicado Despacho em 05/06/2023.

06/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 10:44

Determinada Requisição de Informações

01/06/2023, 22:30

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

25/10/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 04:23

Comunicação eletrônica

06/10/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:34

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mandado

17/08/2021, 00:00

Mandado

17/08/2021, 00:00

Mandado

17/08/2021, 00:00

Mandado

17/08/2021, 00:00

Mandado

17/08/2021, 00:00

Mandado

17/08/2021, 00:00

Mandado

17/08/2021, 00:00

Mandado

17/08/2021, 00:00

Mandado

17/08/2021, 00:00

Mandado

17/08/2021, 00:00

Mandado

30/06/2021, 00:00

Mandado

30/06/2021, 00:00

Mandado

30/06/2021, 00:00

Mandado

30/06/2021, 00:00

Mandado

30/06/2021, 00:00

Mandado

30/06/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2021, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2021, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2021, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2021, 00:00

Petição

24/05/2021, 00:00

Publicação

18/05/2021, 00:00

Publicação

18/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2021, 00:00

Mero expediente

29/01/2021, 00:00

Petição

21/10/2020, 00:00

Publicação

15/10/2020, 00:00

Publicação

15/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2020, 00:00

Mero expediente

10/10/2020, 00:00

Petição

11/08/2020, 00:00

Publicação

23/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2020, 00:00

Mero expediente

15/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

22/10/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

22/10/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

22/10/2019, 00:00

Incompetência

27/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2019, 00:00

Petição

13/08/2019, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2019, 00:00

Petição

03/05/2019, 00:00

Publicação

09/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/09/2018, 00:00

Petição

22/08/2018, 00:00

Publicação

10/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2018, 00:00

Petição

08/06/2017, 00:00

Petição

06/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

01/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

01/12/2016, 00:00

Publicação

05/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2016, 00:00

Mero expediente

31/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2016, 00:00

Documento

30/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:22

Despacho

•16/04/2025, 13:25

Despacho

•15/04/2025, 23:17

Despacho

•15/04/2025, 23:17

Despacho

•25/10/2024, 14:00

Despacho

•29/08/2024, 08:28

Despacho

•23/02/2024, 07:52

Despacho

•22/02/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:38

Despacho

•02/06/2023, 10:44

Despacho

•01/06/2023, 22:30

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:24

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:22

Despacho

•16/04/2025, 13:25

Despacho

•15/04/2025, 23:17

Despacho

•15/04/2025, 23:17

Despacho

•25/10/2024, 14:00

Despacho

•29/08/2024, 08:28

Despacho

•23/02/2024, 07:52

Despacho

•22/02/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:38

Despacho

•02/06/2023, 10:44

Despacho

•01/06/2023, 22:30

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 22:07

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 14:54

Despacho

•29/01/2021, 06:02

Despacho

•10/10/2020, 12:34

Despacho

•15/07/2020, 23:47

Decisão

•27/09/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•26/07/2019, 14:32

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 13:51

Ato Ordinatório

•07/08/2018, 11:11

Ato Ordinatório

•29/03/2017, 16:28

Ato Ordinatório

•29/03/2017, 16:27

Despacho

•31/08/2016, 17:40