Execução Fiscal 0765842-94.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0765842-94.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Otilia De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765842-43.2013.8.05.0039 para 0765842-94.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765842-94.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:20

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

15/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

18/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:29

—

Partes do Processo(23)

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de Certidão

Mero expediente

Expedição de Carta

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio