Execução Fiscal 0759556-54.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.822,97

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OTONEY REIS DE ALCANTARA

OAB/BA 14155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO DOMINGOS DE GUSMAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:35

Decorrido prazo de VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO DOMINGOS DE GUSMAO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO DOMINGOS DE GUSMAO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:54

Publicado Sentença em 07/08/2025.

10/08/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

10/08/2025, 05:43

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:23

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 05:45

Expedição de sentença.

05/08/2025, 05:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 05:45

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 08:46

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:35

Decorrido prazo de VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO DOMINGOS DE GUSMAO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO DOMINGOS DE GUSMAO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:54

Publicado Sentença em 07/08/2025.

10/08/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 05:45

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:46

10/08/2025, 05:43

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:23

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 05:45

Expedição de sentença.

05/08/2025, 05:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 05:45

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 08:33

Expedição de decisão.

16/04/2025, 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2025, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:39

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:46

Decorrido prazo de VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO DOMINGOS DE GUSMAO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:03

Publicado Decisão em 30/10/2024.

06/11/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759556-54.2012.8.05.0001. Executado: Veneravel Ordem Terceira De Sao Domingos De Gusmao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0759556-54.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO DOMINGOS DE GUSMAO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759556-54.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/10/2024, 19:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2024, 19:59

Conclusos para decisão

15/08/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO DOMINGOS DE GUSMAO em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

13/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

13/04/2024, 01:27

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 11:21

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

28/12/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2022, 14:57

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 09:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/01/2018, 00:00

Mero expediente

15/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2017, 00:00

Expedição de Ofício

21/11/2017, 00:00

Publicação

06/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/08/2017, 00:00

Mero expediente

03/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/08/2012, 00:00

Decisão

•16/04/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:12

Decisão

•24/10/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:00

Decisão

•21/06/2023, 16:22

Decisão

•21/06/2023, 15:52

Despacho

•28/03/2023, 19:28

Despacho

•28/03/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:54

Despacho

•15/01/2018, 12:37

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/08/2025, 05:45

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:46

Decisão

•16/04/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:12

Decisão

•24/10/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:00

Decisão

•21/06/2023, 16:22

Decisão

•21/06/2023, 15:52

Despacho

•28/03/2023, 19:28

Despacho

•28/03/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:54

Despacho

•15/01/2018, 12:37

Decisão

•21/11/2017, 16:21

Sentença

•28/08/2017, 13:55

Despacho

•03/08/2012, 08:41