Procedimento Comum Cível 8000137-79.2020.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Baianópolis

Partes do Processo

IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOS

CPF

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 58824·CPF·Representa: Autor

FABIANE FRANCISCA LAISMANN

OAB/BA 40857·CPF·Representa: Autor

ROSANA CARMO BRIGLIA

OAB/BA 8768·CPF·Representa: Réu

WALLACE FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA 33651·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOS

CPF

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS -BA

Terceiro

ASSIS JAQUES GUTERRES

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Reu

ASSIS JAQUES GUTERRES

CPF

Reu

ASSIS JAQUES GUTERRES

Reu

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS -BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de certidão

12/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2025, 22:45

Expedição de mandado.

11/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:06

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:42

Todas as movimentações(105)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de certidão

12/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 11:39

Despacho

•01/10/2025, 08:42

19/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:21

Decorrido prazo de IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2025, 22:45

Expedição de mandado.

11/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:06

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS -BA em 04/09/2024 23:59.

25/09/2025, 17:25

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:26

Juntada de certidão

16/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOS em 12/08/2025 23:59.

14/09/2025, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

27/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 22:58

Juntada de certidão óbito

13/05/2025, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000137-79.2020.8.05.0016. Autor: Ivania Francisca De Souza Anjos Advogado: Marcia Carvalho Dos Santos Silva (OAB:BA58824) Advogado: Fabiane Francisca Laismann (OAB:BA40857) Reu: Municipio De Barreiras Advogado: Rosana Carmo Briglia (OAB:BA8768) Reu: Assis Jaques Guterres Advogado: Wallace Ferreira De Souza (OAB:BA33651) Interessado: Secretaria De Saúde Municipal Do Município De Baianópolis -ba Advogado: Marcelo Henrique Moreno Santos (OAB:BA44166) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000137-79.2020.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANIA FRANCISCA DE SOUZA ANJOS REU: MUNICIPIO DE BARREIRAS, ASSIS JAQUES GUTERRES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000137-79.2020.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca da Petição de ID. nº. 457369575. Baianópolis, BA, 20 de agosto de 2024. MARILEIDE BRASILEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Documento Assinado Eletronicamente

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA em 01/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:29

Publicado Intimação em 06/09/2024.

08/09/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

08/09/2024, 05:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 20:17

Expedição de ofício.

27/06/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 08:21

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:08

Juntada de certidão

21/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de ROSANA CARMO BRIGLIA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:04

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:04

Decorrido prazo de FABIANE FRANCISCA LAISMANN em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:04

Decorrido prazo de MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:04

Publicado Intimação em 06/02/2024.

09/02/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

09/02/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 09:15

Expedição de intimação.

15/01/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:15

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 13:12

Expedição de intimação.

10/03/2023, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 06:25

Decorrido prazo de FABIANE FRANCISCA LAISMANN em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 06:25

Decorrido prazo de MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 06:25

Publicado Intimação em 07/04/2022.

17/04/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 11:47

Expedição de intimação.

06/04/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 13:32

Expedição de intimação.

28/03/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de WALLACE FERREIRA DE SOUZA em 05/08/2021 23:59.

28/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de FABIANE FRANCISCA LAISMANN em 05/08/2021 23:59.

27/10/2021, 09:08

Decorrido prazo de MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SILVA em 05/08/2021 23:59.

27/10/2021, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 10/08/2021 23:59.

23/10/2021, 04:28

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:02

Juntada de certidão

18/10/2021, 11:01

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 08:29

Publicado Intimação em 20/07/2021.

23/07/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 04:38

Publicado Intimação em 20/07/2021.

23/07/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:00

Expedição de intimação.

16/07/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 20:17

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2021, 06:56

Expedição de mandado.

14/06/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 14:44

Juntada de Petição de contestação

17/05/2021, 23:56

Publicado Intimação em 05/05/2021.

08/05/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 16:34

Publicado Intimação em 05/05/2021.

08/05/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 16:34

Conclusos para despacho

03/05/2021, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 22:04

Expedição de mandado.

03/05/2021, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 22:04

Juntada de Petição de contestação

27/04/2021, 14:41

Juntada de certidão

14/04/2021, 16:17

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 16:09

Expedição de mandado via Correios/Carta/Edital.

22/10/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 12:16

Conclusos para decisão

03/10/2020, 08:22

Distribuído por sorteio

03/10/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:36

Despacho

•07/06/2024, 08:21

Despacho

•15/01/2024, 09:15

Despacho

•28/03/2022, 10:24

Despacho

•14/06/2021, 11:26

Despacho

•13/10/2020, 12:16