Execução Fiscal 0303025-17.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2013

Valor da Causa

R$ 58.079,94

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

JTP COMERCIO E REPRESENTACOES DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de JTP COMERCIO E REPRESENTACOES DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:16

Baixa Definitiva

10/07/2024, 10:16

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jtp Comercio E Representacoes De Aparelhos Eletronicos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freit PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303025-17.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:50

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:46

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de JTP COMERCIO E REPRESENTACOES DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:16

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

10/07/2024, 10:16

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jtp Comercio E Representacoes De Aparelhos Eletronicos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freit PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303025-17.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:50

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

05/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2017, 00:00

Publicação

20/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2017, 00:00

Por decisão judicial

15/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2017, 00:00

Petição

24/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

03/07/2013, 00:00

Mero expediente

05/06/2013, 00:00

Documento

22/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:59

Decisão

•15/02/2017, 19:05

Despacho

•05/06/2013, 10:02