Execução de Título Extrajudicial 8001784-41.2021.8.05.0189 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001784-41.2021.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GNC GRUPO NACIONAL DE COBRANCA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de EDILSON CARVALHO MELO em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de GNC GRUPO NACIONAL DE COBRANCA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de EDILSON CARVALHO MELO em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:03

Publicado Sentença em 30/10/2024.

08/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:36

Baixa Definitiva

11/12/2024, 12:36

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 14/11/2024

11/12/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gnc Grupo Nacional De Cobranca Ltda - Me Advogado: Marcio Henrique Da Silva (OAB:AL15966) Executado: Edilson Carvalho Melo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001784-41.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EXEQUENTE: GNC GRUPO NACIONAL DE COBRANCA LTDA - ME Advogado(s): MARCIO HENRIQUE DA SILVA (OAB:AL15966) EXECUTADO: EDILSON CARVALHO MELO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA SENTENÇA 8001784-41.2021.8.05.0189 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga Vistos. Dispensado o relatório, conforme preceito da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. Inicialmente, registre-se que a Lei nº 9.099/95 possui regramento próprio na hipótese de inexistência de bens do executado, passíveis de penhora. O art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95 assim preconiza: Art. 53. Parágrafo 4º: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Analisando-se os autos, verifica-se que a exequente não encontrou bens do devedor passíveis de penhora, merecendo assim, o feito ser extinto. Ex positis, DECLARO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, na forma do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, ficando ressalvado à parte o direito de perseguir com a sua pretensão a qualquer tempo, desde que munido dos dados necessários para o prosseguimento do feito. Sem custas e honorários por ser procedimento da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, entregue-se ao exequente certidão de seu crédito a qual valerá como título para futura execução. Paripiranga/BA, datado e assinado eletronicamente. Dr. André Andrade Vieira Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Gnc Grupo Nacional De Cobranca Ltda - Me Advogado: Marcio Henrique Da Silva (OAB:AL15966) Executado: Edilson Carvalho Melo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001784-41.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EXEQUENTE: GNC GRUPO NACIONAL DE COBRANCA LTDA - ME Advogado(s): MARCIO HENRIQUE DA SILVA (OAB:AL15966) EXECUTADO: EDILSON CARVALHO MELO Advogado(s): DESPACHO R. Hoje. Segue consulta ao SNIPER vinculado ao CPF do executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001784-41.2021.8.05.0189 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga Intime-se o exequente para indicar bens passiveis de penhora que cubram o valor da dívida, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. P. R.I. Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente. Dr. André Andrade Vieira Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/10/2024, 20:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/10/2024, 05:13

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:06

Documentos

Sentença

•26/10/2024, 20:38

Sentença

•25/10/2024, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gnc Grupo Nacional De Cobranca Ltda - Me Advogado: Marcio Henrique Da Silva (OAB:AL15966) Executado: Edilson Carvalho Melo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001784-41.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EXEQUENTE: GNC GRUPO NACIONAL DE COBRANCA LTDA - ME Advogado(s): MARCIO HENRIQUE DA SILVA (OAB:AL15966) EXECUTADO: EDILSON CARVALHO MELO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA SENTENÇA 8001784-41.2021.8.05.0189 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga Vistos. Dispensado o relatório, conforme preceito da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. Inicialmente, registre-se que a Lei nº 9.099/95 possui regramento próprio na hipótese de inexistência de bens do executado, passíveis de penhora. O art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95 assim preconiza: Art. 53. Parágrafo 4º: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Analisando-se os autos, verifica-se que a exequente não encontrou bens do devedor passíveis de penhora, merecendo assim, o feito ser extinto. Ex positis, DECLARO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, na forma do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95, ficando ressalvado à parte o direito de perseguir com a sua pretensão a qualquer tempo, desde que munido dos dados necessários para o prosseguimento do feito. Sem custas e honorários por ser procedimento da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, entregue-se ao exequente certidão de seu crédito a qual valerá como título para futura execução. Paripiranga/BA, datado e assinado eletronicamente. Dr. André Andrade Vieira Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GNC GRUPO NACIONAL DE COBRANCA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON CARVALHO MELO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GNC GRUPO NACIONAL DE COBRANCA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON CARVALHO MELO em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/11/2024

Juntada de certidão

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

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