Petição Cível 8004546-70.2022.8.05.0229 - TJBA

Petição Cível 8004546-70.2022.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON SANT ANA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ITALO BRUNO DOS SANTOS CARDOSO em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:57

Publicado Intimação em 11/07/2024.

23/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LOPO CORDEIRO em 31/07/2023 23:59.

14/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO em 31/07/2023 23:59.

14/10/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Ana Carolina Lopo Cordeiro (OAB:BA70468) Requerente: Mariana Pereira Pinto Advogado: Italo Bruno Dos Santos Cardoso (OAB:BA64960) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8004546-70.2022.8.05.0229 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): MARIANA PEREIRA PINTO Réu: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8004546-70.2022.8.05.0229 Petição Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação nos autos da qual foi celebrado acordo. Com efeito, os termos do acordo pactuado pelas partes são equânimes, encontrando-se, ainda, respaldados pela legislação pátria. Nesse diapasão, há que se concluir, inequivocamente, que por ser lícito o objeto e a forma não proibida em lei, bem como em razão de não haver prejuízo para quaisquer dos acordantes, o ato é juridicamente perfeito e, assim sendo, apto a gerar os legais efeitos. Isso posto, HOMOLOGO os termos acordados pelas partes, extinguindo o presente com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Sem custas, conforme art. 90, §3º, do CPC. P. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de julho de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Ana Carolina Lopo Cordeiro (OAB:BA70468) Requerente: Mariana Pereira Pinto Advogado: Italo Bruno Dos Santos Cardoso (OAB:BA64960) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8004546-70.2022.8.05.0229 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): MARIANA PEREIRA PINTO Réu: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8004546-70.2022.8.05.0229 Petição Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação nos autos da qual foi celebrado acordo. Com efeito, os termos do acordo pactuado pelas partes são equânimes, encontrando-se, ainda, respaldados pela legislação pátria. Nesse diapasão, há que se concluir, inequivocamente, que por ser lícito o objeto e a forma não proibida em lei, bem como em razão de não haver prejuízo para quaisquer dos acordantes, o ato é juridicamente perfeito e, assim sendo, apto a gerar os legais efeitos. Isso posto, HOMOLOGO os termos acordados pelas partes, extinguindo o presente com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Sem custas, conforme art. 90, §3º, do CPC. P. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de julho de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Ana Carolina Lopo Cordeiro (OAB:BA70468) Requerente: Mariana Pereira Pinto Advogado: Italo Bruno Dos Santos Cardoso (OAB:BA64960) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8004546-70.2022.8.05.0229 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): MARIANA PEREIRA PINTO Réu: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8004546-70.2022.8.05.0229 Petição Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação nos autos da qual foi celebrado acordo. Com efeito, os termos do acordo pactuado pelas partes são equânimes, encontrando-se, ainda, respaldados pela legislação pátria. Nesse diapasão, há que se concluir, inequivocamente, que por ser lícito o objeto e a forma não proibida em lei, bem como em razão de não haver prejuízo para quaisquer dos acordantes, o ato é juridicamente perfeito e, assim sendo, apto a gerar os legais efeitos. Isso posto, HOMOLOGO os termos acordados pelas partes, extinguindo o presente com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Sem custas, conforme art. 90, §3º, do CPC. P. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de julho de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

31/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:12

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:12

Homologada a Transação

09/07/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 08:17

Juntada de Petição de informação de pagamento

13/09/2023, 10:37

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 11:37

Despacho

•05/07/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Caminha De Castro (OAB:BA15933) Advogado: Ana Carolina Lopo Cordeiro (OAB:BA70468) Requerente: Mariana Pereira Pinto Advogado: Italo Bruno Dos Santos Cardoso (OAB:BA64960) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8004546-70.2022.8.05.0229 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor (a): MARIANA PEREIRA PINTO Réu: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8004546-70.2022.8.05.0229 Petição Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação nos autos da qual foi celebrado acordo. Com efeito, os termos do acordo pactuado pelas partes são equânimes, encontrando-se, ainda, respaldados pela legislação pátria. Nesse diapasão, há que se concluir, inequivocamente, que por ser lícito o objeto e a forma não proibida em lei, bem como em razão de não haver prejuízo para quaisquer dos acordantes, o ato é juridicamente perfeito e, assim sendo, apto a gerar os legais efeitos. Isso posto, HOMOLOGO os termos acordados pelas partes, extinguindo o presente com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Sem custas, conforme art. 90, §3º, do CPC. P. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de julho de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

31/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ROBSON SANT ANA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITALO BRUNO DOS SANTOS CARDOSO em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO em 01/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LOPO CORDEIRO em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO em 31/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de informação de pagamento

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