Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8005547-77.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME

CNPJ

Autor

STEFANO BARBERI

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS CORREA DE LIMA

OAB/MG 21252·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA

OAB/BA 25670·CPF·Representa: Autor

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA

OAB/BA 18339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME

CNPJ

Autor

STEFANO BARBERI

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE JESUS SOUZA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

NBP CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de NBP CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de NBP CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:30

Publicado Despacho em 30/10/2024.

05/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:20

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 17:14

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de NBP CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de NBP CONSTRUCOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:30

Publicado Despacho em 30/10/2024.

05/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:14

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2026, 17:14

Expedição de intimação.

27/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de NBP CONSTRUCOES LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:49

Decorrido prazo de NBP CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de NBP CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de réplica

27/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 28/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:54

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 07:53

Expedição de intimação.

28/01/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

20/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 02:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:47

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE JESUS SOUZA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de NBP CONSTRUCOES LTDA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE JESUS SOUZA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de NBP CONSTRUCOES LTDA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de SOLELUNA HOTEL EIRELI - ME em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Publicado Sentença em 14/08/2025.

16/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 02:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:09

Extinto o processo por desistência

12/08/2025, 11:09

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Stefano Barberi Advogado: Maria Das Gracas Correa De Lima (OAB:MG21252) Requerente: Soleluna Hotel Eireli - Me Advogado: Maria Das Gracas Correa De Lima (OAB:MG21252) Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Requerido: Nbp Construcoes Ltda Requerido: Isabel Cristina Ribeiro De Jesus Souza Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8005547-77.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: STEFANO BARBERI e outros Advogado(s): MARIA DAS GRACAS CORREA DE LIMA (OAB:MG21252), CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (OAB:BA25670) REQUERIDO: NBP CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8005547-77.2022.8.05.0201 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Ante a necessidade de triangularização da relação processual, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, acerca da certidão de id. nº 388319793. Intime-se. Publique-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005547-77.2022.8.05.0201. Requerente: Stefano Barberi Advogado: Maria Das Gracas Correa De Lima (OAB:MG21252) Requerente: Soleluna Hotel Eireli - Me Advogado: Maria Das Gracas Correa De Lima (OAB:MG21252) Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Requerido: Nbp Construcoes Ltda Requerido: Isabel Cristina Ribeiro De Jesus Souza Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8005547-77.2022.8.05.0201 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: STEFANO BARBERI e outros RÉU: NBP CONSTRUCOES LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial de citação de 3º réu: (01) Daje - Citação – Código 41017. Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 11 de maio de 2023. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8005547-77.2022.8.05.0201 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Porto Seguro

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 21:21

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:08

Mandado devolvido Positivamente

17/10/2023, 01:38

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 22/06/2023 23:59.

21/08/2023, 22:51

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 22/06/2023 23:59.

21/08/2023, 20:37

Decorrido prazo de STEFANO BARBERI em 22/06/2023 23:59.

21/08/2023, 18:59

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:40

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 13:34

Mandado devolvido Negativamente

18/05/2023, 01:34

Expedição de mandado.

11/05/2023, 14:03

Expedição de mandado.

11/05/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 11:20

Não Concedida a Medida Liminar

05/05/2023, 13:53

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:35

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:30

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/08/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 07:44

Conclusos para decisão

11/08/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:47

Sentença

•12/08/2025, 13:17

Sentença

•12/08/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:52

Despacho

•25/10/2024, 11:05

Despacho

•24/10/2024, 21:21

Despacho

•19/02/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:35

Decisão

•13/06/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 11:20

Decisão

•05/05/2023, 13:53

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:47

Sentença

•12/08/2025, 13:17

Sentença

•12/08/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:52

Despacho

•25/10/2024, 11:05

Despacho

•24/10/2024, 21:21

Despacho

•19/02/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:35

Decisão

•13/06/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 11:20

Decisão

•05/05/2023, 13:53

Despacho

•28/03/2023, 15:35

Despacho

•22/11/2022, 15:30

Despacho

•17/08/2022, 07:44