Execução Fiscal 8013314-28.2022.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8013314-28.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:25

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 21:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

13/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

13/11/2024, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Construtora Tenda S/a Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Gabriel Alves Elias (OAB:BA48169) Apelante: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013314-28.2022.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Já fora prolatada sentença, bem como julgada a apelação interposta, com trânsito em julgado certificado. Assim, intimem-se as partes da chegada dos autos a essa unidade judiciária, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias Lauro de Freitas, 25 de outubro de 2024 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8013314-28.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

31/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 10:43

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:43

Recebidos os autos

25/10/2024, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2024, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2024, 07:50

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:41

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 22/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(59)