Agravo em Recurso Especial 0002930-37.2005.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Arrolamento Sumário · 1ª V de Família e Sucessões de Barreiras 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DOURIVAL MAMED DOCIO ALVES

CPF

Autor

SANDRA MAIRA DE OLIVEIRA GURGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ALVES DA SILVA

OAB/BA 31642·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/BA 31598·CPF·Representa: Autor

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO

OAB/BA 34660·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA MELO

OAB/BA 19847·CPF·Representa: Autor

CLEOMADSON AMORIM SILVA

OAB/BA 72314·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ALEX ALVES DA SILVA

OAB/BA 31642·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/BA 31598·CPF·Representa: Autor

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO

OAB/BA 34660·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA MELO

OAB/BA 19847·CPF·Representa: Autor

CLEOMADSON AMORIM SILVA

OAB/BA 72314·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FERNANDES COELHO

OAB/BA 39976·CPF·Representa: Autor

TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA

OAB/BA 16718·CPF·Representa: Réu

ELIVANIA BARBOSA SOARES

OAB/BA 23611·CPF·Representa: Réu

JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA

OAB/BA 27989·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GUERRA DA MOTA E SILVA

OAB/BA 37835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/12/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 14:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/10/2025, 20:04

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:10

-

•06/10/2025, 20:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 20:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 20:04

Sentença

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:03