Reintegração / Manutenção de Posse 8037605-59.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DO REMEDIO PEREIRA

Terceiro

EVILASIO CONCEICAO DE JESUS

Terceiro

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DO REMEDIO PEREIRA

Terceiro

EVILASIO CONCEICAO DE JESUS

Terceiro

ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

Reu

MARIA DO REMEDIO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EVILASIO CONCEICAO DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 12:36

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/05/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 11:36

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:40

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 21:35

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:35

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 12:36

Publicado Despacho em 09/03/2023.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:03

Despacho

•30/03/2026, 21:35

09/05/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 11:36

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:40

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 21:35

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.

06/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 05:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/03/2026, 05:33

Expedição de E-Carta.

09/02/2026, 07:48

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2025, 21:20

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2025, 08:59

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 10:27

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:03

Expedição de despacho.

23/10/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 21:48

Conclusos para despacho

20/10/2025, 22:02

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:32

Publicado Despacho em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:25

Expedição de despacho.

19/08/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 22:37

Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada conduzida por 20/08/2025 09:00 em/para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/08/2025, 09:29

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:23

Mandado devolvido Negativamente

07/07/2025, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

22/06/2025, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

20/06/2025, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

18/06/2025, 01:19

Expedição de mandado.

13/06/2025, 15:43

Expedição de mandado.

13/06/2025, 15:41

Expedição de mandado.

13/06/2025, 15:41

Expedição de mandado.

13/06/2025, 15:36

Expedição de mandado.

13/06/2025, 15:36

Expedição de mandado.

04/06/2025, 17:05

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 20/08/2025 09:00 em/para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:37

Expedição de despacho.

15/05/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 23:32

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:23

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:32

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:04

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:04

Publicado Decisão em 30/10/2024.

25/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

25/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:57

Publicado Decisão em 30/10/2024.

13/11/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

13/11/2024, 04:39

Publicado Decisão em 30/10/2024.

13/11/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

13/11/2024, 04:38

Publicado Decisão em 30/10/2024.

13/11/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

13/11/2024, 04:37

Publicado Decisão em 30/10/2024.

13/11/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

13/11/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Lourdes Francisca Dos Santos Parte Re: Antonio Galdino Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8037605-59.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS Requerido(a) PARTE RE: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS Decreto a revelia do réu RAFAEL DA SILVA NEVES, que, embora devidamente citado e com retorno de AR Positivo ID. 369858582, deixou transcorrer in albis o prazo legal sem apresentação de defesa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8037605-59.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se o autor a dizer em 15 (quinze) dias se há mais alguma prova a produzir ou se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 18 de agosto de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Lourdes Francisca Dos Santos Parte Re: Antonio Galdino Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8037605-59.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS Requerido(a) PARTE RE: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS Decreto a revelia do réu RAFAEL DA SILVA NEVES, que, embora devidamente citado e com retorno de AR Positivo ID. 369858582, deixou transcorrer in albis o prazo legal sem apresentação de defesa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8037605-59.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se o autor a dizer em 15 (quinze) dias se há mais alguma prova a produzir ou se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 18 de agosto de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Lourdes Francisca Dos Santos Parte Re: Antonio Galdino Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8037605-59.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS Requerido(a) PARTE RE: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS Decreto a revelia do réu RAFAEL DA SILVA NEVES, que, embora devidamente citado e com retorno de AR Positivo ID. 369858582, deixou transcorrer in albis o prazo legal sem apresentação de defesa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8037605-59.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se o autor a dizer em 15 (quinze) dias se há mais alguma prova a produzir ou se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 18 de agosto de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Lourdes Francisca Dos Santos Parte Re: Antonio Galdino Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8037605-59.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS Requerido(a) PARTE RE: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS Decreto a revelia do réu RAFAEL DA SILVA NEVES, que, embora devidamente citado e com retorno de AR Positivo ID. 369858582, deixou transcorrer in albis o prazo legal sem apresentação de defesa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8037605-59.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se o autor a dizer em 15 (quinze) dias se há mais alguma prova a produzir ou se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 18 de agosto de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Lourdes Francisca Dos Santos Parte Re: Antonio Galdino Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8037605-59.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: LOURDES FRANCISCA DOS SANTOS Requerido(a) PARTE RE: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS Decreto a revelia do réu RAFAEL DA SILVA NEVES, que, embora devidamente citado e com retorno de AR Positivo ID. 369858582, deixou transcorrer in albis o prazo legal sem apresentação de defesa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8037605-59.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se o autor a dizer em 15 (quinze) dias se há mais alguma prova a produzir ou se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 18 de agosto de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:36

Expedição de decisão.

25/10/2024, 11:52

Expedição de decisão.

25/10/2024, 11:45

Expedição de decisão.

25/10/2024, 11:44

Expedição de decisão.

25/10/2024, 11:43

Expedição de decisão.

25/10/2024, 11:42

Decretada a revelia

18/08/2024, 08:29

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:05

Expedição de ato ordinatório.

20/04/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 08:47

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:32

Expedição de carta via ar digital.

08/02/2023, 17:32

Expedição de carta via ar digital.

21/05/2021, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO DOS SANTOS em 30/06/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:06

Publicado Despacho em 02/06/2020.

03/06/2020, 03:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 23:12

Expedição de despacho via Sistema.

30/05/2020, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 22:56

Conclusos para despacho

18/05/2020, 09:58

Juntada de carta via ar digital

29/08/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 10:33

Conclusos para despacho

27/08/2019, 11:31

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 11:31

Despacho

•23/10/2025, 13:06

Despacho

•22/10/2025, 21:48

Despacho

•19/08/2025, 13:25

Despacho

•18/08/2025, 22:37

Despacho

•15/05/2025, 16:54

Despacho

•24/04/2025, 23:32

Decisão

•25/10/2024, 11:52

Decisão

•25/10/2024, 11:44

Decisão

•25/10/2024, 11:43

Decisão

•25/10/2024, 11:43

Decisão

•25/10/2024, 11:42

Decisão

•18/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:12

Todos os documentos(19)

Despacho

•01/04/2026, 12:03

Despacho

•30/03/2026, 21:35

Despacho

•23/10/2025, 13:06

Despacho

•22/10/2025, 21:48

Despacho

•19/08/2025, 13:25

Despacho

•18/08/2025, 22:37

Despacho

•15/05/2025, 16:54

Despacho

•24/04/2025, 23:32

Decisão

•25/10/2024, 11:52

Decisão

•25/10/2024, 11:44

Decisão

•25/10/2024, 11:43

Decisão

•25/10/2024, 11:43

Decisão

•25/10/2024, 11:42

Decisão

•18/08/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 12:12

Despacho

•07/03/2023, 12:52

Despacho

•07/03/2023, 08:47

Despacho

•29/05/2020, 22:56

Despacho

•29/08/2019, 10:33