Procedimento Comum Cível 8043522-88.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.671,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Autor

RENATA BRITO E SOUZA

OAB/BA 49684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOCIMAR ESTALK em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de JOCIMAR ESTALK em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 14:09

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de RENATA BRITO E SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 15:29

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de alegações finais

09/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 05:45

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/03/2026 08:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

05/03/2026, 10:58

Juntada de ata da audiência

05/03/2026, 08:56

Juntada de termo de audiência

05/03/2026, 08:44

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de JOCIMAR ESTALK em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de JOCIMAR ESTALK em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 14:09

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 10:16

Despacho

•26/05/2025, 08:37

29/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de RENATA BRITO E SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 15:29

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de alegações finais

09/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 05:45

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/03/2026 08:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

05/03/2026, 10:58

Juntada de ata da audiência

05/03/2026, 08:56

Juntada de termo de audiência

05/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de RENATA BRITO E SOUZA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:41

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/03/2026 08:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

04/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:16

Conclusos para despacho

09/01/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:31

Expedição de intimação.

09/01/2026, 16:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de RENATA BRITO E SOUZA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:01

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 16:47

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 16:46

Juntada de intimação

21/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 16:39

Expedição de intimação.

21/08/2025, 16:39

Decorrido prazo de RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 08:37

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:12

Publicado Decisão em 26/05/2025.

21/05/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499449923

16/05/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499449923

16/05/2025, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:09

Decorrido prazo de RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:52

Publicado Despacho em 30/10/2024.

23/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jocimar Estalk (OAB:SP247302) Reu: Renato Otavio Pinheiro De Souza Advogado: Renata Brito E Souza (OAB:BA49684) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8043522-88.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Requerido(a) REU: RENATO OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8043522-88.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Compulsando os autos, antes de dar início à fase de saneamento e organização do processo prevista no art. 357, do CPC, com amparo nos princípios da economia processual, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o fato a ser provado e o meio probatório. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de composição amigável, a fim de que este juízo analise a necessidade da designação de audiência de conciliação. Advirto, desde já, que não havendo requerimento de outras provas, o feito será concluso para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Salvador/BA, 15 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.

19/01/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de réplica

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 10:27

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 09:26

Expedição de carta via ar digital.

22/02/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 09:23

Publicado Decisão em 06/05/2021.

10/05/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 16:58

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2021, 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2021, 17:26

Conclusos para despacho

30/04/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 15:11

Decisão

•16/05/2025, 10:26

Decisão

•07/05/2025, 13:39

Despacho

•25/10/2024, 14:05

Despacho

•15/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:26

Decisão

•05/05/2021, 14:07

Decisão

•04/05/2021, 17:26