Reintegração / Manutenção de Posse 0000017-36.2013.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Cível

Partes do Processo

CONSORCIO SAN ANTONIU'S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO DOS REIS SOUZA

Autor

ANTONIO VICENTE DOS SANTOS

Reu

ALICE SOLTERA DOS SANTOS

Reu

ANGELA MARIA GUEDES

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO

OAB/BA 12201·CPF·Representa: Autor

CLEOVALDO GONCALVES BATISTA

OAB/BA 29245·CPF·Representa: Autor

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB/BA 13695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONSORCIO SAN ANTONIU'S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO DOS REIS SOUZA

Autor

ANTONIO VICENTE DOS SANTOS

Reu

ALICE SOLTERA DOS SANTOS

Reu

ANGELA MARIA GUEDES

Reu

ALVARO ALEXANDRE MAGALHAES SILVA

Reu

ANAZETE NASCIMENTO DE SALES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 16/04/2025 23:59.

16/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 16/04/2025 23:59.

16/02/2026, 22:55

Publicado Intimação em 09/04/2025.

16/02/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 22:01

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 29/04/2025 23:59.

30/07/2025, 21:07

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 16:30

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:30

Juntada de certidão

29/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 29/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:30

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:53

Sentença

•06/12/2024, 19:33

04/04/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 16/04/2025 23:59.

16/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 16/04/2025 23:59.

16/02/2026, 22:55

Publicado Intimação em 09/04/2025.

16/02/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 22:01

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 29/04/2025 23:59.

30/07/2025, 21:07

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 16:30

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:30

Juntada de certidão

29/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 29/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:30

Expedição de intimação.

07/04/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2025, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2025, 13:52

Juntada de certidão

06/03/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:24

Juntada de certidão

26/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de CONSORCIO SAN ANTONIU'S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 13:42

Publicado Intimação em 12/12/2024.

14/12/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

14/12/2024, 17:01

Expedição de intimação.

10/12/2024, 17:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/12/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:43

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:42

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS REIS SOUZA em 07/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de CONSORCIO SAN ANTONIU'S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000017-36.2013.8.05.0076. Autora: Consorcio San Antoniu's Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Carlos Cleber De Oliveira E Couto (OAB:BA12201) Advogado: Cleovaldo Goncalves Batista (OAB:BA29245) Parte Autora: Jose Antonio Dos Reis Souza Advogado: Carlos Cleber De Oliveira E Couto (OAB:BA12201) Advogado: Cleovaldo Goncalves Batista (OAB:BA29245) Parte Re: Anazete Nascimento De Sales Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Parte Re: Alvaro Alexandre Magalhaes Silva Parte Re: Angela Maria Guedes Parte Re: Alice Soltera Dos Santos Parte Re: Antonio Vicente Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000017-36.2013.8.05.0076 Parte Autora: CONSORCIO SAN ANTONIU'S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros Parte Ré: ANAZETE NASCIMENTO DE SALES e outros (4) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000017-36.2013.8.05.0076 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Entre Rios Parte Vistos etc. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000017-36.2013.8.05.0076. Autora: Consorcio San Antoniu's Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Carlos Cleber De Oliveira E Couto (OAB:BA12201) Advogado: Cleovaldo Goncalves Batista (OAB:BA29245) Parte Autora: Jose Antonio Dos Reis Souza Advogado: Carlos Cleber De Oliveira E Couto (OAB:BA12201) Advogado: Cleovaldo Goncalves Batista (OAB:BA29245) Parte Re: Anazete Nascimento De Sales Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Parte Re: Alvaro Alexandre Magalhaes Silva Parte Re: Angela Maria Guedes Parte Re: Alice Soltera Dos Santos Parte Re: Antonio Vicente Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000017-36.2013.8.05.0076 Parte Autora: CONSORCIO SAN ANTONIU'S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros Parte Ré: ANAZETE NASCIMENTO DE SALES e outros (4) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000017-36.2013.8.05.0076 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Entre Rios Parte Vistos etc. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Em caso positivo, deverá requerer o que entender devido, não bastando mero protesto genérico. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 13:31

Expedição de mandado.

25/10/2024, 09:55

Expedição de intimação.

25/10/2024, 09:55

Expedição de intimação.

25/10/2024, 09:55

Expedição de mandado.

25/10/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:13

Expedição de intimação.

18/10/2024, 14:13

Expedição de intimação.

18/10/2024, 14:13

Expedição de intimação.

18/10/2024, 14:13

Conclusos para despacho

16/01/2023, 17:22

Juntada de certidão

16/01/2023, 17:22

Decorrido prazo de CLEOVALDO GONCALVES BATISTA em 03/10/2022 23:59.

17/10/2022, 20:56

Decorrido prazo de CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO em 03/10/2022 23:59.

17/10/2022, 20:56

Expedição de intimação.

02/09/2022, 08:16

Expedição de intimação.

02/09/2022, 08:16

Expedição de intimação.

02/09/2022, 08:16

Expedição de intimação.

01/09/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:04

Conclusos para despacho

22/09/2021, 10:04

Juntada de certidão

22/09/2021, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2021.

08/08/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 16:59

Expedição de intimação.

03/08/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:50

Juntada de petição inicial

30/07/2021, 11:33

Juntada de petição inicial

30/07/2021, 11:24

RECEBIMENTO

06/07/2018, 09:50

REMESSA

09/05/2018, 15:11

APENSAMENTO

01/03/2016, 17:52

REATIVAÇÃO

08/01/2016, 14:39

DEFINITIVO

30/12/2015, 20:34

CONCLUSÃO

08/10/2013, 18:19

CONCLUSÃO

03/10/2013, 11:39

CONCLUSÃO

18/06/2013, 09:05

DOCUMENTO

18/06/2013, 09:02

CONCLUSÃO

14/05/2013, 13:33

PETIÇÃO

14/05/2013, 13:25

RECEBIMENTO

14/05/2013, 10:51

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/05/2013, 11:35

RECEBIMENTO

03/05/2013, 11:34

MANDADO

30/04/2013, 11:14

CONCLUSÃO

12/04/2013, 17:26

PETIÇÃO

09/04/2013, 10:54

PETIÇÃO

09/04/2013, 10:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/03/2013, 10:26

RECEBIMENTO

22/03/2013, 10:25

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/03/2013, 10:23

LIMINAR

22/03/2013, 10:07

AUDIÊNCIA

22/03/2013, 10:07

MANDADO

15/03/2013, 11:02

AUDIÊNCIA

28/02/2013, 09:12

MANDADO

22/02/2013, 10:59

MANDADO

22/02/2013, 10:58

CONCLUSÃO

19/02/2013, 09:19

DOCUMENTO

19/02/2013, 09:18

CONCLUSÃO

11/01/2013, 13:27

DISTRIBUIÇÃO

11/01/2013, 13:02

Despacho

•18/10/2024, 14:13

Despacho

•01/09/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:50