Procedimento Comum Cível 0503001-54.2016.8.05.0229 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503001-54.2016.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Gildasio Evangelista Dos Santos Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0503001-54.2016.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): GILDASIO EVANGELISTA DOS SANTOS Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503001-54.2016.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação nos autos da qual foi celebrado acordo. Com efeito, os termos do acordo pactuado pelas partes são equânimes, encontrando-se, ainda, respaldados pela legislação pátria. Nesse diapasão, há que se concluir, inequivocamente, que por ser lícito o objeto e a forma não proibida em lei, bem como em razão de não haver prejuízo para quaisquer dos acordantes, o ato é juridicamente perfeito e, assim sendo, apto a gerar os legais efeitos. Isso posto, HOMOLOGO os termos acordados pelas partes, extinguindo o presente com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Sem custas, conforme art. 90, §3º, do CPC. P. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 26 de junho de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Gildasio Evangelista Dos Santos Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0503001-54.2016.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): GILDASIO EVANGELISTA DOS SANTOS Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503001-54.2016.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação nos autos da qual foi celebrado acordo. Com efeito, os termos do acordo pactuado pelas partes são equânimes, encontrando-se, ainda, respaldados pela legislação pátria. Nesse diapasão, há que se concluir, inequivocamente, que por ser lícito o objeto e a forma não proibida em lei, bem como em razão de não haver prejuízo para quaisquer dos acordantes, o ato é juridicamente perfeito e, assim sendo, apto a gerar os legais efeitos. Isso posto, HOMOLOGO os termos acordados pelas partes, extinguindo o presente com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Sem custas, conforme art. 90, §3º, do CPC. P. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 26 de junho de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

31/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:53

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:14

Publicado Intimação em 28/06/2024.

09/07/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

09/07/2024, 03:33

Publicado Intimação em 28/06/2024.

09/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

09/07/2024, 03:32

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:33

Homologada a Transação

26/06/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/10/2023 23:59.

24/11/2023, 07:53

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Gildasio Evangelista Dos Santos Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0503001-54.2016.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): GILDASIO EVANGELISTA DOS SANTOS Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503001-54.2016.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se no presente caso de ação nos autos da qual foi celebrado acordo. Com efeito, os termos do acordo pactuado pelas partes são equânimes, encontrando-se, ainda, respaldados pela legislação pátria. Nesse diapasão, há que se concluir, inequivocamente, que por ser lícito o objeto e a forma não proibida em lei, bem como em razão de não haver prejuízo para quaisquer dos acordantes, o ato é juridicamente perfeito e, assim sendo, apto a gerar os legais efeitos. Isso posto, HOMOLOGO os termos acordados pelas partes, extinguindo o presente com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Sem custas, conforme art. 90, §3º, do CPC. P. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Santo Antônio de Jesus - BA, 26 de junho de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de HELDO ROCHA LAGO em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

Publicado Intimação em 28/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

Juntada de certidão

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/10/2023 23:59.

Todas as movimentações(63)