Execução Fiscal 0730461-59.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0730461-59.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Iraci De Almeida Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0730461-84.2012.8.05.0039 para 0730461-59.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0730461-59.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 09:17

Baixa Definitiva

26/03/2021, 10:11

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/05/2020 23:59:59.

26/10/2020, 19:31

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

09/10/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 09:15

Conclusos para decisão

14/09/2020, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 18:03

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

03/04/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 12:26

Expedição de documento

23/08/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:17

Despacho

•09/10/2020, 09:15