Execução Fiscal 0752944-90.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.849,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SALAO BRILHO DE SHARON LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:35

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de SALAO BRILHO DE SHARON LTDA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de SALAO BRILHO DE SHARON LTDA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:16

Publicado Decisão em 30/10/2024.

04/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:00

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:25

Expedição de intimação.

04/09/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 07:57

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 01:13

Expedição de mandado.

25/06/2025, 15:57

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:35

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de SALAO BRILHO DE SHARON LTDA em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:49

Despacho

•05/05/2026, 18:49

04/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de SALAO BRILHO DE SHARON LTDA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:16

Publicado Decisão em 30/10/2024.

04/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:00

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:25

Expedição de intimação.

04/09/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 07:57

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 01:13

Expedição de mandado.

25/06/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:43

Processo Desarquivado

30/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:31

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:59

Processo Desarquivado

19/05/2025, 09:58

Arquivado Provisoriamente

12/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Salao Brilho De Sharon Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752944-90.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SALAO BRILHO DE SHARON LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752944-90.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a tentativa frustrada de citação da parte Executada, indicando as providências capazes de impulsionar o feito e requerendo o que entender pertinente para tanto. Decorrido o aludido prazo, com ou sem pronunciamento do Fisco, retornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2024, 10:01

Expedição de decisão.

25/10/2024, 10:01

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 08:09

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2020, 00:00

Mero expediente

06/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:43

Decisão

•25/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 08:59

Despacho

•06/04/2018, 09:30