Agravo em Recurso Especial 8016340-21.2020.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8016340-21.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 997324/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997324 - AgInt no AREsp 2928934 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Conhecido o recurso de SHELDON BASTOS COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00997324/2025 - AgInt no AREsp 2928934/BA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:05

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997324/2025 - AgInt no AREsp 2928934/BA

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093966/2025

10/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1093966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 15:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 997324/2025 -

20/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 997324/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997324 - AgInt no AREsp 2928934 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de SHELDON BASTOS COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00997324/2025 - AgInt no AREsp 2928934/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997324/2025 - AgInt no AREsp 2928934/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093966/2025

Protocolizada Petição 1093966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 997324/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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