Embargos de Declaração Cível 8002136-18.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

CONSTRUTORA SUMARE LTDA

CNPJ

Autor

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA

CNPJ

Autor

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO ALVORADA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA

OAB/BA 51938·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO

OAB/BA 47554·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCIS STRAND

OAB/BA 23836·Representa: Autor

RENAN SCAPIM ARCARO

OAB/SP 331132·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONSTRUTORA SUMARE LTDA

CNPJ

Autor

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA

CNPJ

Autor

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO ALVORADA S.A.

Terceiro

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

BANCO ALVORADA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA

OAB/BA 51938·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO

OAB/BA 47554·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCIS STRAND

OAB/BA 23836·Representa: Autor

RENAN SCAPIM ARCARO

OAB/SP 331132·Representa: Réu

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

OAB/SP 12363·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP 118685·CPF·Representa: Réu

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 45209·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE EISELE BARBERIS

OAB/SP 378747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:19

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:19

Juntada de certidão

30/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 19:29

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2025, 19:26

Juntada de Petição de pedido de preferência

07/05/2025, 18:16

Incluído em pauta para 13/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

23/04/2025, 11:37

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

14/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/03/2025, 18:07

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/03/2025, 13:56

Solicitado dia de julgamento

13/03/2025, 18:53

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:19

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:19

Juntada de certidão

30/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:54

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 19:40

Decisão

•06/02/2025, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 19:29

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2025, 19:26

Juntada de Petição de pedido de preferência

07/05/2025, 18:16

Incluído em pauta para 13/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

23/04/2025, 11:37

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

14/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/03/2025, 18:07

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/03/2025, 13:56

Solicitado dia de julgamento

13/03/2025, 18:53

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2025, 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2025, 09:42

Publicado Decisão em 10/02/2025.

08/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/02/2025, 17:34

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:33

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2025, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível

07/02/2025, 09:55

Juntada de certidão dd2g

07/02/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

06/02/2025, 15:48

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

06/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de incidente de suspeição incidente de suspeição cível

03/02/2025, 22:13

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024, 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2024, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

18/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:19

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:14

Retirado de pauta

19/11/2024, 15:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 01:32

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

25/10/2024, 11:44

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/10/2024, 15:18

Solicitado dia de julgamento

15/10/2024, 12:57

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024, 09:44

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:44

Retirado de pauta

30/09/2024, 18:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/09/2024, 14:17

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/09/2024, 17:29

Solicitado dia de julgamento

28/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2024, 18:00

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:02

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:23

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024, 23:19

Distribuído por dependência

24/04/2024, 23:19

Decisão

•06/02/2025, 10:01

Decisão

•25/10/2024, 11:45

Decisão

•25/10/2024, 11:44

Despacho

•29/04/2024, 15:56

Despacho

•29/04/2024, 13:23