Embargos de Declaração Cível 8002136-18.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

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Partes do Processo

BANCO ALVORADA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ALVORADA S.A.

Terceiro

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA SUMARE LTDA

CNPJ

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BANCO ALVORADA S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ALVORADA S.A.

Terceiro

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA SUMARE LTDA

CNPJ

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA

CNPJ

Reu

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:30

Baixa Definitiva

13/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de recurso especial

09/05/2024, 19:08

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2024, 18:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

18/03/2024, 12:18

Retirado de pauta

05/02/2024, 18:41

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 11:30

Baixa Definitiva

13/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 09/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/04/2024, 11:12

Decisão

•14/07/2023, 16:56

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de recurso especial

09/05/2024, 19:08

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2024, 18:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

18/03/2024, 12:18

Retirado de pauta

05/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de pedido de preferência

20/12/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 20:30

Juntada de Petição de pedido de preferência

19/12/2023, 16:24

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/12/2023, 17:22

Solicitado dia de julgamento

11/12/2023, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023, 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2023, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

18/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:27

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível

18/07/2023, 16:07

Juntada de certidão

18/07/2023, 16:06

Publicado Decisão em 17/07/2023.

18/07/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/07/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 16:56

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

14/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 02:09

Publicado Despacho em 19/04/2023.

03/06/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:24

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/04/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

04/04/2023, 01:46

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2023, 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/04/2023, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

03/04/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 11:51

Declarada incompetência

30/03/2023, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023, 18:48

Distribuído por dependência

07/03/2023, 18:48

Decisão

•14/07/2023, 12:26

Despacho

•18/04/2023, 17:17

Despacho

•18/04/2023, 17:12

Decisão

•30/03/2023, 11:51

Decisão

•30/03/2023, 11:51