Embargos de Declaração Cível 8002136-18.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

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Partes do Processo

BANCO ALVORADA S.A.

CNPJ

Autor

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA

CNPJ

Autor

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SUMARE LTDA

CNPJ

Autor

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA

OAB/BA 51938·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCIS STRAND

OAB/BA 23836·Representa: Autor

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO

OAB/BA 47554·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BANCO ALVORADA S.A.

CNPJ

Autor

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA

CNPJ

Autor

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SUMARE LTDA

CNPJ

Autor

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO ALVORADA S.A.

Terceiro

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA SUMARE LTDA

CNPJ

Reu

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA

CNPJ

Reu

BANCO ALVORADA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA

OAB/BA 51938·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCIS STRAND

OAB/BA 23836·Representa: Autor

CAMILLA DE SOUZA COUTINHO

OAB/BA 47554·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

RENAN SCAPIM ARCARO

OAB/SP 331132·Representa: Réu

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

OAB/SP 12363·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP 118685·CPF·Representa: Réu

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 45209·Representa: Réu

ALEXANDRE EISELE BARBERIS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:48

Baixa Definitiva

10/05/2024, 15:48

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2024, 18:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

18/03/2024, 12:18

Solicitado dia de julgamento

14/03/2024, 09:20

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:48

Baixa Definitiva

10/05/2024, 15:48

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 09/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/04/2024, 11:12

Despacho

•09/12/2023, 04:41

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2024, 18:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

18/03/2024, 12:18

Solicitado dia de julgamento

14/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:13

Publicado Despacho em 12/12/2023.

13/12/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:31

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2023, 04:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:19

Publicado Despacho em 06/12/2023.

07/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:45

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 13:28

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023, 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2023, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

18/10/2023, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível

18/07/2023, 16:07

Juntada de certidão

18/07/2023, 16:04

Publicado Decisão em 17/07/2023.

18/07/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/07/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 16:56

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

14/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 03:39

Decorrido prazo de BANCO ALVORADA S.A. em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SUMARE LTDA em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 02:09

Decorrido prazo de GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/04/2023 23:59.

03/06/2023, 02:08

Publicado Despacho em 19/04/2023.

03/06/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:22

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

23/04/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 17:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/04/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

04/04/2023, 01:46

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2023, 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/04/2023, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

03/04/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 11:50

Declarada incompetência

30/03/2023, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023, 17:43

Distribuído por dependência

06/03/2023, 17:43

Despacho

•07/12/2023, 18:19

Despacho

•05/12/2023, 13:39

Despacho

•05/12/2023, 13:28

Decisão

•14/07/2023, 16:56

Decisão

•14/07/2023, 12:33

Despacho

•18/04/2023, 17:16

Despacho

•18/04/2023, 17:12

Decisão

•30/03/2023, 11:50

Decisão

•30/03/2023, 11:50

Petição

•06/03/2023, 17:43