Execução Fiscal 8003305-07.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.041,38

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:37

Publicado Despacho em 25/10/2024.

03/11/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

03/11/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Raimundo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003305-07.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003305-07.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Raimundo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003305-07.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003305-07.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024.

27/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:31

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 16:24

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:37

Publicado Despacho em 25/10/2024.

03/11/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

03/11/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Raimundo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003305-07.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003305-07.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Raimundo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8003305-07.2023.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PIC. De ordem. DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003305-07.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

28/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/10/2024.

27/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

27/10/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:31

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 16:24

Expedição de despacho.

22/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:15

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:21

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 03:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:54

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 08:48

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Raimundo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003305-07.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 20:42

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 11:06

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 16:24

Despacho

•22/10/2024, 14:15

Despacho

•22/10/2024, 14:15

Sentença

•18/06/2024, 17:41

Sentença

•18/06/2024, 17:41

Despacho

•24/04/2024, 16:59

Despacho

•23/01/2024, 20:42