Execução Fiscal 0000631-47.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2012

Valor da Causa

R$ 364.431,18

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MEGA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MEGA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:05

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:39

Decorrido prazo de MEGA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:18

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:00

Baixa Definitiva

21/06/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mega Vigilancia E Seguranca Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0000631-47.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000631-47.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:17

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

02/06/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:13

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MEGA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:05

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:17

Sentença

•18/06/2024, 20:17

30/06/2024, 18:39

Decorrido prazo de MEGA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:18

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:00

Baixa Definitiva

21/06/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mega Vigilancia E Seguranca Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0000631-47.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000631-47.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:17

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

02/06/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:13

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

25/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2021, 00:00

Mero expediente

23/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento

06/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/07/2016, 00:00

Publicação

14/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2016, 00:00

Mero expediente

08/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2016, 00:00

Recebimento

13/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Petição

13/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2013, 00:00

Recebimento

26/06/2013, 00:00

Processo autuado

27/01/2012, 15:36

Distribuição

27/01/2012, 15:22

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:56

Despacho

•23/08/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:36

Despacho

•08/06/2016, 14:25