Execução Fiscal 8004846-80.2023.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 8004846-80.2023.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINERADORA BONSUCESSO LTDA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de MINERADORA BONSUCESSO LTDA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

08/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:51

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 10:42

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Mirangaba Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Apelado: Mineradora Bonsucesso Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR(A): MUNICIPIO DE MIRANGABA RÉU: MINERADORA BONSUCESSO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do eg. TJBA. Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Jacobina/BA, 23 de outubro de 2024. Alan Costa Córdoba Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8004846-80.2023.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

31/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:23

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:23

Recebidos os autos

22/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024, 20:29

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 18:32

—

Decorrido prazo de MINERADORA BONSUCESSO LTDA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINERADORA BONSUCESSO LTDA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 19/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de apelação

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