Execução Fiscal 0303572-57.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2013

Valor da Causa

R$ 49.048,89

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR LAGO SANTANA

OAB/BA 23473·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ANDERSON LOMBA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LIDIANE SOUSA PEIXOTO

CPF

Reu

JOSE HILTOMAR DA SILVA

CPF

Reu

ESPLAN SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE HILTOMAR DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ESPLAN SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANDERSON LOMBA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de LIDIANE SOUSA PEIXOTO em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ANDERSON LOMBA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de LIDIANE SOUSA PEIXOTO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE HILTOMAR DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESPLAN SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:36

Baixa Definitiva

21/06/2024, 15:36

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JOSE HILTOMAR DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ESPLAN SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ANDERSON LOMBA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de LIDIANE SOUSA PEIXOTO em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:17

Sentença

•18/06/2024, 20:17

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ANDERSON LOMBA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de LIDIANE SOUSA PEIXOTO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE HILTOMAR DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESPLAN SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:36

Baixa Definitiva

21/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Esplan Servicos E Terceirizacao Ltda - Epp Executado: Jose Hiltomar Da Silva Executado: Lidiane Sousa Peixoto Executado: Anderson Lomba De Oliveira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Cesar Lago Santana (OAB:BA23473) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303572-57.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:17

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:34

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:05

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2021, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2020, 00:00

Mandado

14/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2013, 00:00

Mero expediente

16/08/2013, 00:00

Documento

15/08/2013, 00:00

Documento

15/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 10:35

Despacho

•16/08/2013, 09:15